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Anatel
Últimas Notícias sobre Anatel
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competindo pela infraestrutura
Agências reguladoras e condições de competitividade
Cumpre à Anatel criar conjunto de condições e organizá-las para o desenvolvimento sustentável do setor
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Coluna do Tracking
Anatel aprova prazo adicional de 60 dias para início do 5G nas capitais
Enquanto 15 capitais já atualizaram normas, legislativos estaduais têm projetos para estimular implantação
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Regulação
4ª Turma do STJ deixa de aplicar norma regulatória da Anatel
Em julgamento de Recurso Especial, Corte ignora regulamento consumerista da agência e aplica o Código Civil
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Controle Público
TCU e a auditoria da simplificação
Corte dá pistas de como pode apoiar uma política de Estado sem confundir papéis de controle e gestão
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telecomunicações
Conflito de competência normativa e o setor de telecomunicações
Com o 5G, espera-se que a produção legislativa acompanhe o avanço tecnológico necessário
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telecomunicações
Como a revisão da regulação de Anatel e Aneel poderá influenciar o 5G
Reguladores devem encontrar uma solução para a realidade da ocupação desordenada de postes
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políticas governamentais
Decreto que regulamenta Fust permite finalmente o uso de seus recursos
Já não existe óbice jurídico que impeça a aplicação dos recursos para a universalização da telecomunicação
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Controle Público
O risco do improviso: TCU e nomeação de dirigentes de agências reguladoras
Em decisão recente, Corte afirmou sua competência para realizar controle prévio de nomeações para agências