Conflito de competência normativa e o setor de telecomunicações
Com o 5G, espera-se que a produção legislativa acompanhe o avanço tecnológico necessário

Com o 5G, espera-se que a produção legislativa acompanhe o avanço tecnológico necessário
STJ
Decisão marca a mudança paradigmática do STJ sobre a matéria