Tag
AGU
Notícias, análises e artigos sobre Direito a Advocacia-Geral da União (AGU).
Últimas Notícias sobre AGU
-
José Levi: “O presidente da República não é nem mais nem menos cidadão do que qualquer outro cidadão”. Crédito: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil WEBINAR DO JOTA
AGU diz que Bolsonaro não pode ser tratado como cidadão de segunda categoria
José Levi diz que ‘qualquer Poder está dispensado de cumprir uma ordem absurda’
-
O Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior / Crédito: Alan Santos/PR Empréstimos
AGU apoia ação da Consif no STF contra suspensão do pagamento de consignados
Para José Levi, lei da Paraíba disciplinou tema que se insere na competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil
-
Ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes durante sessão plenária por videoconferência. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Comunicação e previsibilidade: pilares dos acordos de leniência
Debate no STF pode trazer a essencial segurança jurídica para um sistema multifacetado de sancionamento
-
Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR Pandemia
AGU envia ao STF defesa de Bolsonaro em ação contra postura do presidente na crise
STF não pode julgar ato político do presidente da República, praticado na direção suprema e geral do Estado, diz AGU
-
Pandemia
AGU rebate ação contra exigências para repasses emergenciais da União aos estados
Para o Planalto, critérios para repasses são objetivos, razoáveis e respeitam o princípio federativo
-
Os ministros do STF Alexandre Moraes e Dias Toffoli/ Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Julgamento
STF começa a julgar ação contra inquérito das fake news
Durante o julgamento, os ministros devem se posicionar contra manifestações antidemocráticas
-
Foto: André Corrêa/Agência Senado STF
AGU se manifesta a favor da extinção do voto de qualidade no Carf
Para o órgão a alteração é constitucional, já que está relacionada à Lei do Contribuinte Legal
-
Crédito: Wesley Mcallister/Ascom AGU Exclusivo
AGU modula efeitos de parecer e assegura permanência dos presidentes da ANS e da Anvisa
Entendimento mudou a diretoria-geral da ANP, mas não tem efeito retroativo; coronavírus foi um dos argumentos das agências
