Tag
ADPF 347
Últimas Notícias sobre ADPF 347
-
STF
A atuação do controle externo
Uma alternativa para o enfrentamento da crise do sistema penitenciário nacional
-
STF
O Judiciário não pode perder a oportunidade na crise
Caminho é o planejamento, a integração e a cooperação
-
STF
Uma proposta de redução do encarceramento preventivo
Um passo para superação do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário
-
STF
Crise carcerária faz Poderes requentarem decisões do STF
Tribunal analisou nos últimos dois anos medidas para o sistema prisional, como cadastro de presos
-
STF
Audiências de custódia podem reverter o caos carcerário?
Especialistas divergem ao responderem a questão
-
Alexandre de Moraes
MP permite gasto do Funpen fora dos presídios
Texto já provoca reações no STF e CNJ
-
Defensoria Pública
Defensoria alerta o STF sobre descumprimento de decisão sobre sistema carcerário
Estados não estão promovendo audiências de custódia.
-
CNJ
Em SP, liberdade por audiências de custódia poupa R$ 53 milhões
Números paulistas seguem padrão nacional