Tag

STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. constitucionalismo
    Fachada do STF, em Brasília / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF

    Observatório Constitucional

    90 anos de Peter Häberle

    Reflexões sobre sua influência no constitucionalismo brasileiro

  2. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ, durante o ato de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, em São Paulo. Imagem: TJSP/Divulgação/Flickr

    'Execução Fiscal Eficiente'

    Barroso: ‘Justiça brasileira vive hoje uma epidemia de judicialização’

    Ministro assinou acordo conjunto com o TJSP que pretende extinguir cerca de 2 milhões de processos no estado

  3. Crédito: Gabriella Sales

    Podcast

    O que há de errado na decisão do STF sobre a Lei das Estatais?

    Novo episódio do Sem Precedentes debate o julgamento no STF que considerou lei constitucional, mas manteve indicações de Lula

  4. Porto Alegre / Crédito: Ricardo Stuckert / PR

    Tragédia no Sul

    CNJ prorroga suspensão de prazos processuais envolvendo o RS em todos os tribunais

    Suspensão dos prazos foi prorrogada até 31 de maio

  5. Vista aérea de Porto Alegre após inundação do rio Guaíba. Crédito: Ricardo Stuckert/Presidência da República

    Rio Grande do Sul

    Uma pergunta para o futuro

    Diante da tragédia no Rio Grande do Sul, será que vamos saber converter a dor em aprendizado?

  6. Crédito: Unsplash

    Livre de imposto

    Juiz impede inclusão de crédito presumido de ICMS nas bases do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins

    Magistrado afastou previsões da Lei 14.789/2023

  7. Crédito: Unplash

    Advogado tiktoker

    Juiz impede que advogado transmita audiências trabalhistas ao vivo na internet

    Para magistrado, transmissão de audiências prejudica ‘sigilo que se deve resguardar entre os depoimentos pessoais das partes’

  8. Sessão plenária do STF do dia 2/5/2024 / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Supra

    Quando o STF acerta: o julgamento sobre os poderes investigatórios do MP

    Processo deixou nítido como é possível que o tribunal se engaje numa formação colegiada em busca do melhor argumento

Sair da versão mobile