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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Crédito: Divulgação/APPA STF
Ação sobre tributação de mercadoria modificada no exterior está parada há 1 ano
Inatividade do processo foi identificada pelo robô Rui. Relator do caso no STF é o ministro Celso de Mello
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Crédito Rosinei Coutinho/SCO/STF -
STF recebeu mais de 14 mil pedidos de liberdade. Crédito: Pixabay STF
É possível suspender direitos políticos na pena restritiva de direitos?
STF deve responder a essa questão, que tem repercussão geral reconhecida, mas não tem andamento na Corte há um ano
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Crédito Carlos Moura/SCO/STF STF
STF aplica majoração do Finsocial a empresa prestadora de serviços
Ministros discutiram se a 2ª Turma errou ao decidir pela inconstitucionalidade da majoração em caso concreto
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Crédito: Pixabay STF
Após 20 anos, STF derruba lei que proíbe proselitismo em rádio comunitária
Os ministros entenderam que proibir o proselitismo em rádios comunitárias viola a liberdade de expressão
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Ministro João Otávio de Noronha, em primeiro plano, seguido da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Crédito SÉRGIO LIMA - STJ STF
STJ: 2 ministros votam para restringir foro de conselheiro de tribunais de contas
Corte Especial analisa se adota posição do STF para restringir foro privilegiado a crimes relativos ao cargo
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Crédito: Pixabay STF
Lucélia: entre corpos invisíveis e a expiação da culpa
Reconhecendo-se na situação animalesca e de exceção, população prisional de Lucélia decidiu tornar-se visível
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Antonio Augusto / Câmara dos Deputados STF
Deputado do Amapá é o mais atingido após restrição do foro no STF
Corte baixou 7 ações penais e 1 inquérito de Roberto Góes. Ao todo, 92 apurações foram para outras instâncias
