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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Ministro do STF Cristiano Zanin / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Contribuição previdenciária
Zanin atende AGU e suspende efeitos de liminar que reonerou a folha
O objetivo é dar tempo para que o governo e o Congresso Nacional construam uma solução para o tema
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Ministro Alexandre de Moraes / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Direitos Reprodutivos
Moraes suspende resolução do CFM que restringe o aborto legal em casos de estupro
Decisão interrompe os efeitos da resolução até a apreciação da liminar, agendado para o dia 31/5 em sessão virtual
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), com o Congresso Nacional ao fundo. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado 17 setores
Desoneração da folha: Senado concorda com pedido da AGU para suspender liminar
Ao STF, o Senado confirmou diálogo entre os Poderes em busca de soluções para preservar o equilíbrio orçamentário e fiscal
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Crédito: Unsplash Marco Civil da Internet
A lei do atrito e a inconstitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet
Sua existência é incompatível no ordenamento jurídico com os valores constitucionais mais civilizatórios
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Fachada da sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília. Crédito: Gilmar Ferreira/CNJ Elas no JOTA
Os 20 anos da Emenda Constitucional 45 se aproximam
Reflexões sobre a Repercussão Geral e os tratados internacionais de direitos humanos
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Gilmar Mendes, ministro do STF / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Improbidade Administrativa
Lei de Improbidade Administrativa: Mendes pede vista e suspende julgamento no STF
Pedido de vista foi feito após a conclusão do voto de Moraes pela inconstitucionalidade de alguns dispositivos da legislação
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/STF Acompanhe
STF – Lei de Improbidade Administrativa – sessão do dia 16/5/2024
Corte prossegue com julgamento de dispositivos da lei que tratam da perda da função pública e dos direitos políticos
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Edifício-sede do TST, em Brasília / Crédito: Warley Andrade/TV Brasil direito do trabalho
A necessidade de uniformizar o direito à oposição às contribuições assistenciais
TST instaura IRDR visando equilíbrio e eficiência
