direito do trabalho

A necessidade de uniformizar o direito à oposição às contribuições assistenciais

TST instaura IRDR visando equilíbrio e eficiência

TST
Edifício-sede do TST, em Brasília / Crédito: Warley Andrade/TV Brasil

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) instaurou um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para abordar o direito de oposição às contribuições assistenciais pelos empregados não sindicalizados. Essa decisão veio após uma série de disputas legais sobre o tema, evidenciando a necessidade de uniformização do direito de oposição, especialmente após a decisão do […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Sair da versão mobile