Tag
OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros e a responsável pela regulamentação da advocacia e pela aplicação do Exame de Ordem dos advogados no Brasil.
Últimas Notícias sobre OAB
-
Poder Judiciário
Recomendação 140/2023 do CNJ e a resolução de conflitos com Poder Judiciário
A concepção de que os direitos em questão seriam indisponíveis foi há muito superada pela doutrina e pela própria jurisprudência
-
1ª Seção
OAB não pode instituir e cobrar anuidade de sociedade de advogados, decide STJ
Para relator, Gurgel de Faria, não há competência legal para a cobrança, conforme a lei que rege o Estatuto da OAB
-
STF
OAB manifesta apoio à proposta da AGU sobre precatórios
Conselho Federal da Ordem endossou pedido de inconstitucionalidade do novo regime e pediu urgência na apreciação de ações
-
advocacia brasileira em portugal
Colonialismo, reserva de mercado ou profissionais desqualificados?
Comunidade jurídica brasileira contesta extinção de acordo de reciprocidade com Portugal
-
acordo de reciprocidade
Portugal rompe acordo que facilitava atuação de advogados brasileiros no país
OAB também não permitirá mais a inscrição simplificada de advogados portugueses no Brasil
-
Cadeira vaga
OAB define lista sêxtupla de indicados à vaga no STJ
Vaga destinada à advocacia foi aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer
-
coluna da bárbara mengardo
OAB entra na reta final para formação da lista de candidatos à vaga no STJ
Sete nomes são apontados como favoritos; reunião para formação da lista sêxtupla ocorre em 19/6