Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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'Ativismo às avessas'
Magistrados do Trabalho criticam ‘guinada liberal’ do STF em pautas trabalhistas
‘Estamos em um momento único de retrocessos no STF’, disse o desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
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Tributário
Nunes Marques suspende o julgamento sobre transferência de créditos de ICMS
Dez maiores empresas do varejo podem perder R$ 5,6 bilhões de créditos tributários de ICMS por ano
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Tributário
Empresa rural que já recolhe Cofins não precisa pagar contribuição ao Funrural
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF4 confirmou sentença que aponta para situação de bitributação
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Tributário
STF: decisão sobre IRPJ/CSLL sobre a Selic vale a partir de 30/09/21
Quem acionou a Justiça até 17/09 poderá restituir valores pagos nos 5 anos anteriores ao ajuizamento da ação
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Tributário
ABDF realizará congresso sobre a matéria tributária em maio
Evento homenageará a ministra do STJ Regina Helena Costa e trará a segurança jurídica como tema principal
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Tributário
ADC 49: Fachin propõe que estados regulamentem transferência de créditos de ICMS
Para o ministro relator, a decisão sobre a transferência de crédito deve valer a partir de 2023
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Saúde
Anvisa vai ouvir instituições na reavaliação do agrotóxico Carbendazim
Iniciativa tem como objetivo avaliar quais seriam os reflexos do banimento do produto à produção agrícola
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Discriminação
Por que direitos trabalhistas podem ser garantias prioritárias para minorias
Historicamente um espaço de violência, o trabalho é onde pessoas pessoas LGBTQIA+ conseguem afirmação socioeconômica