Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
-
Indústria alimentícia
Novas regras de rotulagem da Anvisa passam a vigorar em 9 de outubro
Principais mudanças estão na adoção da rotulagem nutricional frontal e na apresentação da tabela nutricional
-
Tema novo
Carf: Central multimídia de automóveis tem classificação fiscal de GPS
Colegiado afastou a cobrança de Imposto de Importação à alíquota de 20% sobre a aquisição do equipamento
-
Regulação de medicamentos
CMED discute em outubro liberação de preços de produtos com alta concorrência
Proposta, defendida pela indústria farmacêutica, prevê liberar preços temporariamente e ver reação do mercado
-
Tributário
STF anula decisão e define que incide IOF sobre overnight
Discussão envolve valores de R$ 38 milhões pagos por empresa incorporada pela Paranapanema a título do imposto
-
Explosão em 1998
Vítimas da fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus recebem indenizações, diz TRT5
Pagamentos eram aguardados havia 20 anos; quitação integral foi feita após leilão de bens dos réus
-
Difal
Difal de ICMS: Toffoli pede vista e suspende julgamento
Julgamento transcorria no plenário virtual da Corte. Ainda não há previsão de retomada da discussão
-
Saúde suplementar
Barroso deve arquivar processos sobre rol da ANS no STF
Diante da sanção do PL 2033/2022, a expectativa é a de que o ministro arquive cinco ações das quais é relator
-
Indústria
STJ afasta cobrança de adicional de frete sobre importação de insumos
Prevaleceu entendimento de que há exceção em operações sob o regime aduaneiro especial de entreposto industrial