Transparência, equidade, responsabilização, sustentabilidade e, a partir de agora, integridade. Esses são os cinco princípios da 6ª edição do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), lançado nesta terça-feira (1/8) em São Paulo. Veja o documento.
O documento, formulado a partir de contribuições coletadas em uma audiência pública, foi atualizado considerando 15 códigos de governança de outras entidades e organizações internacionais. “Queremos que o nosso código esteja alinhado com o que há de mais moderno no assunto e contemple todas as questões que vêm permeando hoje o debate”, diz Pedro Melo, diretor-geral do IBGC.
Além de trazer o princípio de integridade, a publicação apresenta uma nova definição de governança corporativa: “sistema formado por princípios, regras, estruturas e processos pelo qual as organizações são dirigidas e monitoradas, com vistas à geração de valor sustentável para ela própria, seus sócios e a população. Esse sistema baliza a atuação dos agentes de governança e demais indivíduos de uma empresa ou entidade, na busca pelo equilíbrio entre os interesses de todas as partes, contribuindo positivamente para a comunidade do entorno na qual está inserida, a sociedade em geral e o meio ambiente”.
Na apresentação, Luiz Martha, gerente de pesquisa e conteúdo do IBGC, disse que o instituto notou que o último código era maior que a média dos documentos internacionais, que tinham cerca de 43 páginas e 27 tópicos, enquanto o do IBGC tinha 103 páginas e 116 tópicos.
“Percebemos que o código deveria focar em princípios e não ser tão prescritivo”, diz Martha. O novo documento, então, excluiu recomendações de práticas específicas para cada tipo de organização e outros tópicos que já são cobertos em outras publicações do instituto, como a questão dos conselhos de família.
Diversidade e sustentabilidade, temas destacados nos documentos internacionais, ganharam mais espaço na nova edição do código do IBGC — em especial nas diretrizes para conselhos de administração e diretoria. Segundo o texto, a diversidade é uma ferramenta que pode ser vista como indutora de inovação e sustentabilidade nas organizações.
Caio de Oliveira, Policy Analyst na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), disse que vê semelhanças entre o código do IBGC e os princípios da OCDE para governança corporativa. “As diretrizes para um conselho de administração capaz, independente e diverso estão em linha com o que a gente tem feito. A mesma coisa em relação à relevância de temas sociais e ambientais, bem como os benefícios que a digitalização traz para acionistas, em especial acionistas estrangeiros”, afirmou de Oliveira.
