Saúde
SP deve indenizar mulher por diagnóstico errado sobre aborto espontâneo, decide TJSP
Médica apontou falta de batimentos cardíacos, mas ao retornar para finalizar procedimento, mãe descobriu que o feto estava vivo
Saúde
Médica apontou falta de batimentos cardíacos, mas ao retornar para finalizar procedimento, mãe descobriu que o feto estava vivo
Direitos reprodutivos
STF julga liminar de Alexandre de Moraes que suspendeu os efeitos da resolução do CFM restringindo o aborto legal
IRPF
Prazo para declarar imposto de Renda vai até esta sexta-feira (31/5)
Tese filhote
Dependendo do voto de André Mendonça, existe a possibilidade de o resultado final ser oposto ao da ‘tese do século’
STJ
Mudança de critério jurídico somente pode ocorrer em relação a fatos geradores posteriores à autuação já lavrada
Ágio
Conselheiros mantiveram decisão que afastou a cobrança de R$ 277,3 milhões da Tok&Stok
Carf
Julgamento foi definido pelo voto de qualidade
Concessionária x montadora
Devolução do valor investido pela montadora, ao término do prazo fixado, não caracteriza nova receita ou novo faturamento