O município na Constituição
Nosso ‘pacto federativo’ é realçadamente centralizador
Nosso ‘pacto federativo’ é realçadamente centralizador
infraestrutura
Regulação estatal deve fomentar ações desejáveis e desestimular práticas comprometedoras
Infraestrutura
Um olhar para a criação de regimes regulatórios de concorrência assimétrica
Coluna Infra
A aplicação subsidiária do modelo geral de licitações para concessões comuns e parcerias público-privadas
Análise
Intepretação de dispositivos legais relativos à prova indiciária em ações de improbidade está ensejando inadmissíveis equívocos
Constituição
CPI da Sonegação e CPI das Licenças violam os princípios e regras constitucionais de instauração e funcionamento