Últimas Notícias sobre Tributário
-
tributário
Perse: Exclusão de empresa deve observar anterioridade, decide juíza
Decisão de mérito reconheceu necessidade de respeito à anterioridade nonagesimal e de exercício
-
Receita Federal
Governo regulamenta bônus de eficiência, mas cenário no Carf ainda é incerto
Auditores fiscais devem se reunir nesta semana para definir o rumo do movimento
-
Compra de trigo
STJ nega creditamento de PIS/Cofins sobre a compra de trigo
No caso, cerealistas não haviam colocado na nota que a venda tinha sido efetuado com suspensão do PIS/Pasep e da Cofins
-
tributário
STF valida norma que permite avaliação de imóvel para cobrança de IPTU
Votos coincidem no sentido de reconhecer a constitucionalidade da norma, mas divergem quanto à tese
-
Incentivo à indústria
Haddad diz que programa de estímulo vai priorizar transporte coletivo e de carga
A jornalistas, o ministro afirmou que programa foi ‘repaginado’, mas que ainda contempla carros populares
-
Moléstia grave
STJ concede isenção de IRPF em função de tendinite causada pelo trabalho
No caso concreto, contribuinte comprovou que a doença foi causada em decorrência da atividade profissional
-
Direitos de imagem
Tributação da cessão de direitos de imagem por atletas gera discussão no Carf
A polêmica gira em torno da possibilidade de os esportistas criarem PJs às quais cedem o direito à exploração de suas imagens
-
Programa automotivo
Moreira, do MDIC, diz que programa garantirá quedas de preços prometidos por Alckmin
Desoneração está vinculada à queda de preços, de forma que, ao reduzir o valor do veículo, ganha ‘crédito tributário’