Últimas Notícias sobre STF
-
Batalha jurídica
PC do B contesta no STF decreto de Bolsonaro que facilita posse de armas
Partido diz que há “abuso do poder regulamentar” do chefe do Poder Executivo. Leia a íntegra
-
Reclamação
Fux suspende investigação de movimentações atípicas de ex-assessor de Flávio Bolsonaro
Decisão vale até que o ministro Marco Aurélio analise o caso a partir de fevereiro, na volta do recesso
-
Novo governo
Fux não vê urgência em extinção por MP do Ministério do Trabalho
STF tem duas ações que tratam da modificação feita pelo governo Bolsonaro que só vão avançar a partir de fevereiro
-
Liminar
Kim Kataguiri vai ao STF para tentar garantir candidatura à presidência da Câmara
Deputado eleito quer assegurar direito de concorrer sem ter 35 anos e diz que cumpre requisito de ser brasileiro nato
-
investigação
STF abre 19 inquéritos a partir de delação na Operação Carne Fraca
PGR apresentou pedidos em julho ao STF, mas apurações foram autorizadas em dezembro
-
foro privilegiado
Com ida de Aécio para Câmara, apurações podem deixar STF e seguir para 1ª instância
Indicação é do presidente do STF ao deixar para relator analisar pedido para análise de quebra de dados do tucano
-
Aposta
Partido pede que STF permita exploração de jogos de azar por particulares
PHS defende que liberação de prática pode gerar empregos e arrecadação de tributos
-
Atuação individual
STF bate recorde de monocráticas em ações constitucionais em 2018
Ministros tomaram 650 decisões individuais em ações constitucionais. Em 2017 foram 565 e em 2016, 323