A cerimônia de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, ocorrerá no dia 16 de dezembro às 16h, no prédio da Corte. O evento será em formato presencial, com restrição do número de convidados, para que seja mantido o distanciamento social em razão da pandemia de Covid-19.
Segundo informações do Supremo, haverá a exigência aos convidados de apresentação do cartão de vacinação ou comprovante de exame PCR negativo. O JOTA entrou em contato com a Presidência da República para saber sobre a presença de Jair Bolsonaro, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. Como o STF deu alternativa de vacinação ou comprovante negativo para a doença, o chefe do Executivo poderá participar.
Ainda segundo o Supremo, a lista de convidados está em fase de definição e a cerimônia durará 15 minutos. O ministro Luiz Fux, presidente do STF, abrirá a sessão. Em seguida, haverá execução do Hino Nacional brasileiro.
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O ministro mais antigo da Corte presente à sessão e o mais novo, provavelmente Ricardo Lewandowski (Gilmar Mendes é o decano, mas está no exterior) e Nunes Marques, conduzirão o André Mendonça ao plenário, onde ele fará o juramento oficial: “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”.
Haverá leitura do Termo de posse pelo Diretor Geral e, em seguida, o presidente do STF e o ministro empossado assinam o Termo de Posse, depois ele tem sua posse declarada, e a cerimônia é encerrada por Fux.
