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Andre Mendonça

Últimas Notícias sobre Andre Mendonça

  1. stf, André Mendonça
    Ministro André Mendonça durante sessão plenária do STF. / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Tributário

    Mendonça dá mais 30 dias para os estados adaptarem ICMS nos combustíveis

    Estados terão que implementar o regime monofásico e a alíquota uniforme

    Flávia Maia

  2. Nunes Marques e André Mendonça / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Votos divergentes

    Os argumentos de Mendonça e Nunes Marques contra a suspensão do piso da enfermagem

    Ministros foram contrários à liminar de Barroso. Placar do julgamento está 5 a 2 pela manutenção da liminar

    Erick Gimenes

  3. Presidente da República Jair Bolsonaro acompanhado do ex- ministro da Educação Milton Ribeiro / Crédito: Clauber Cleber Caetano/PR

    Sem movimentação

    Ação contra sigilo de visitas a Bolsonaro no Planalto está parada há dois meses

    GSI se negou a detalhar encontros de presidente com pastores acusados de pedir propina por motivos de ‘segurança’

    Luiz Orlando Carneiro

  4. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crédito: Flickr/@corteidh

    lei de improbidade

    Por que o Brasil corre o risco de ser condenado pela Corte IDH?

    A aplicação retroativa da Lei 14.230/2021 e as garantias contra o poder punitivo

    José Eduardo Cardozo, Eduardo Lasmar Prado Lopes

  5. Ministro André Mendonça durante sessão plenária do STF por videoconferência. Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal

    supremo

    Qual o alvo de Mendonça ao pedir vista em recursos contra decisões de Moraes?

    Pedido expõe a dúvida do ex-AGU de Bolsonaro sobre a condução dos processos pelo colega ministro

    Felipe Recondo

  6. stf, André Mendonça
    Ministro André Mendonça durante sessão plenária do STF. / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Pedidos de vistas

    STF: Mendonça suspende julgamento de recursos em investigações que miram Bolsonaro

    Foram suspensas ações sobre fake news, interferência na PF, atos antidemocráticos e mentiras sobre a Covid-19

    Felipe Amorim

  7. À frente, os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes durante sessão plenária do Supremo. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    supremo

    Repercussão geral da improbidade administrativa

    Diálogo dos votos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça

    Ronaldo Pinheiro de Queiroz

  8. Alexandre de Moraes, ministro do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF: Alexandre de Moraes vota contra retroatividade da Lei de Improbidade

    Já o ministro André Mendonça entende que cabe ação rescisória nos casos anteriores de condenação na modalidade culposa

    Flávia Maia, Luiz Orlando Carneiro, Erick Gimenes

  9. Crédito: Pexels

    Estimativa

    Preço da gasolina: veja a estimativa do governo de queda do valor em cada estado

    Desconto médio do preço da gasolina no Brasil será de 21%, segundo projeção do governo

    Bárbara Baião

  10. Crédito: Pexels

    STF

    ICMS dos combustíveis: estados formalizam proposta e União pede 30 dias para responder

    Proposta é de tributar o diesel com a média dos últimos 60 meses e suspender alíquota modal a demais produtos

    Flávia Maia

  11. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Aumento dos Combustíveis

    Estados pedem que Gilmar Mendes suspenda decisão de Mendonça sobre ICMS de combustíveis

    Argumento é o de que a decisão de Mendonça (na ADI 7164) interferiu no processo que é relatado por Mendes (ADPF 984)

    Felipe Recondo