Últimas Notícias sobre Do Supremo
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Reação
Juízes e procuradores divergem sobre ideia da PGR de vara eleitoral de crime conexo
Ajufe saiu em defesa da medida, enquanto AMB e CONAMP criticaram. Leia as íntegras das notas
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Parecer
AGU diz ao STF que MP da contribuição sindical tenta evitar ingerência estatal
Texto determinou que desconto não pode ser feito folha e recolhimento deve ocorrer por boleto bancário
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Judiciário e Congresso
Parecer rejeita ‘CPI da Lava Toga’ e diz que Senado não pode investigar decisões
Nenhum dos fatos no pedido de abertura poderia ser investigado, diz Consultoria Legislativa. Leia a íntegra
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prejudicado
Marco Aurélio não acolhe pedido contra novos posts de Bolsonaro sobre golden shower
Para ministro, eventual pedido de indenização deve ser feito a juízo competente. Presidente apagou mensagem
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Competência
Proposta da PGR de juiz federal atuar em vara eleitoral já foi rejeitada pelo TSE
Ideia de Raquel Dodge em reação a entendimento do STF para julgar crimes conexos pode enfrentar resistências
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Reação
Rede contesta inquérito aberto por Toffoli para apurar ataques ao STF
Partido afirma que apuração é ilegal e se trata de procedimento investigatório abusivo
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Competência
Marco Aurélio nega pedido de liberdade de Moreira Franco
Ministro avaliou que conceder hc de ofício representaria queima de etapas
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Desdobramento
Defesa de Moreira diz que Bretas desrespeitou entendimento do STF e quer liberdade
Advogados afirmam que caso não é do juiz da Lava Jato do Rio e pede suspensão do processo. Caso está com Marco Aurélio