STF
Barroso convoca financiamento de bolsas para negros e indígenas na magistratura
Na abertura da sessão, presidente da Corte divulgou o edital para as empresas privadas apoiarem a causa
STF
Na abertura da sessão, presidente da Corte divulgou o edital para as empresas privadas apoiarem a causa
Ministério Público
Corte concluiu nesta quinta-feira (2/5) julgamento que definiu parâmetros para que o MP faça investigações criminais
Acompanhe
Corte deve definir os parâmetros para regular os procedimentos a serem adotados pelo Ministério Público
Reclamação constitucional
Relator, Edson Fachin votou para negar seguimento à reclamação por falta de aderência a julgados anteriores da Corte
representante comercial
No caso, disse o ministro, não havia contrato de natureza civil que autorizaria concluir pela incompetência da Justiça do Trabalho
STF
Pauta também inclui uso de banheiro por transexuais e indulto natalino que beneficiou policiais envolvidos no massacre do Carandiru
Concessões florestais
Para ministros, concessão florestal não é instrumento de transferência de domínio, razão pela qual não é necessário aval do Legislativo
Eleições
Prevaleceu a tese do relator, Dias Toffoli, que foi seguido por seis outros ministros