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Departamentos jurídicos
LegalOps e Procurement
Dicas para garantir o alinhamento entre o jurídico e a área de compras nas grandes empresas
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tributos a elas
Precisamos falar sobre a pobreza menstrual
Embora seja um fenômeno natural, por que ainda existe tanto tabu ao falar sobre menstruação?
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direito tributário
A falácia da glosa do crédito de ICMS sobre produtos intermediários
O direito constitucional tributário passa, o direito administrativo permanece
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Tema 1031
Direito indígena no STF: a segurança jurídica de que carecem os povos
Povo Xokleng vem sendo violentamente alijado de suas terras tradicionais desde 1926
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Propriedade intelectual
O STJ, o ECAD e a hotelaria no Brasil
As tecnologias “em rede” tornaram o ambiente já competitivo das hospedarias ainda mais acirrado
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publicistas
Reforma tributária: o direito administrativo tem algo a dizer
Ente administrativo neutro daria viabilidade à integração tributária de estados e municípios
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inclusão
As inconstitucionalidades da Lei 14.176/2021
Às custas das pessoas com deficiência, norma alterou critérios de acesso ao Benefício de Prestação Continuada
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Coluna CARF
CARF e a tributação nos contratos de compartilhamento de custos
Reembolso ou prestação de serviços nas remessas ao exterior?