Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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De janeiro a dezembro
Imagem internacional de Bolsonaro se deteriorou ainda mais em 2021
Variável calculada pelo JOTA Labs mostra que presidente acumulou 156 pontos negativos de 200 possíveis
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Direito Administrativo
Súmula 650 do STJ: implicações no Direito Administrativo Disciplinar
A legalidade estrita na sanção de demissão de servidores públicos
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Administração pública
Nova Lei de Licitações e o compliance de contratos municipais de ‘grande vulto’
Entes subnacionais podem adequar a exigência em face de suas realidades
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Pró-contribuinte
Atuação de advogados em processos administrativos tributários em Pernambuco
Constituir advogado na discussão administrativa aumenta em quase 40% as chances de decisão favorável ao contribuinte
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controle público
Retrospectiva e perspectivas na aplicação da Lei de Licitações pelo TCU
Jurisprudência gera dúvidas sobre o valor da lei na correção de atos da Administração Pública
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Defensor Legis
Devem os juízes examinar a argumentação legislativa?
PL 2585/2021 obrigará juízes a enfrentar os pareceres das CCJs da Câmara e do Senado
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STJ em números - parte IV
Ações de improbidade no STJ: o que se condena?
Corte aumenta significativamente a taxa de condenação por improbidade
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De janeiro a dezembro
Repercussão de atos de Bolsonaro nas redes foi majoritariamente negativa em 2021
Variável calculada pelo JOTA Labs mostra que presidente teve um índice negativo de 97 pontos de 200 possíveis nas redes