Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
-
Observatório do TIT
Dinâmica de julgamento: incorreção no resultado da votação
A obrigatória apreciação do mérito pelo julgador vencido em preliminar
-
Elas no JOTA
Complexidade antitruste e mercados digitais: o caso das medidas preventivas
Debate vem ganhando relevância em setores que passam por um profundo processo de digitalização e inovação
-
tributário
Preços de transferência: prós e contras da mudança por medida provisória
Eventual MP divide opiniões por trazer celeridade, mas reduzir a margem para debate em uma discussão relevante
-
Controle Público
TCU e o ressarcimento de dano ao erário
Ordenamento jurídico não comporta direito adquirido à imprescritibilidade
-
observatório das eleições
Candidaturas coletivas aparecem nas 5 regiões e concentram-se na esquerda
Postulantes a mandatos coletivos ampliam espaço para mulheres e negros nas eleições 2022
-
observatório das eleições
Um balanço de quatro eleições com candidaturas coletivas no Brasil
Pleito de 2022 é o primeiro após resolução do TSE permitir que grupo ou coletivo seja mencionado em nome na urna
-
Constituição, Empresa e Mercado
Por que uma regulação como o Digital Markets Act?
Justificativas para a regulação específica das plataformas digitais gatekeepers
-
Piso da enfermagem
Boas intenções não bastam
Uma análise da Lei do Piso da Enfermagem à luz do devido processo legislativo constitucional