Caminhos e atalhos na regulação de plataformas
Discurso de que o Estado não deveria intervir no setor vem dando lugar a projetos que buscam pautar seu desenvolvimento

Discurso de que o Estado não deveria intervir no setor vem dando lugar a projetos que buscam pautar seu desenvolvimento
Fronteiras de concorrência e regulação
Comentários ao Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas da ANPD
Fronteiras de concorrência e regulação
Instrumentos previstos nas legislações consumeristas e de proteção de dados são capazes de endereçar a questão
Elas no JOTA
Debate vem ganhando relevância em setores que passam por um profundo processo de digitalização e inovação
Fronteiras de concorrência e regulação
LGPD não está em relação de antagonismo com a LAI e a legislação eleitoral
Elas no JOTA
Iniciativa da OCDE de discutir o tema é de grande importância
Fake news
Premência por uma solução transformou a proposta numa colcha de retalhos
Cade
Metade da composição atual do Cade defende mudança no entendimento, nos termos da Lei nº 12.529/2011
Privacidade
Riscos e observações para auxiliar agentes na contratação de novos fornecedores e na revisão de contratos antigos
inteligência artificial
Aprovação de um marco normativo sobre o assunto nesse momento provavelmente gerará efeitos mais negativos que positivos
Fronteiras de Concorrência e Regulação
Em tese, essa é uma forma de “abrir” o mercado e permitir que entrantes injetem concorrência no mercado.