Colunas

Regulação e Novas Tecnologias

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson e Luiza Leite, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L, integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam semanalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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Código QR: a transformação digital do princípio da oralidade

O uso do código QR como instrumento para a promoção da oralidade na era do processo virtual

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Sem Precedentes

O Podcast do JOTA

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Bolsonaro versus STF: quais as ameaças contra cada lado?

Supremo é alvo de constrangimentos políticos, enquanto presidente sofreu derrotas recentes no tribunal

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Elas no JOTA

Elas Pedem Vista

A coluna “Elas no Jota” tem o propósito de ampliar a participação feminina nos debates jurídicos e dar mais visibilidade às mulheres que atuam no Direito. Assim, busca contribuir para a igualdade de gênero e a construção de uma sociedade mais plural e mais democrática. Será coordenada por integrantes do Elas Pedem Vista e contará com a colaboração de juristas de 11 áreas diferentes. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional da associação.
E-mail: contato@elaspedemvista.com.br

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Competência e talento não vêm dentro de terno e gravata

Apesar serem maioria na advocacia brasileira, apenas 29% dos postos de comando nos escritórios são ocupados por mulheres

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Infra

Fernando Marcato, Isadora Cohen

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

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Quando as ideias morrem antes mesmo de nascer

Por uma flexibilização das normas procedimentais de cooperação público-privada para o recebimento de estudos e projetos

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Judiciário e Sociedade

Professores, acadêmicos e pesquisadores

Artigos sobre temas atuais que envolvem a Constituição, o STF e a sociedade

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A CPI da Covid e a produção da verdade sobre a crise

Principal saída institucional para a crise, que se espera da CPI da Covid, é o impeachment de Bolsonaro

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Disclosure

Coluna é organizada pelos membros do Núcleo de Mercados Financeiro e de Capitais da FGV Direito SP. O objetivo é apresentar temas relevantes para os mercados financeiro e de capitais brasileiro e internacional.

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Como decidiu o CRSFN sobre questões do mercado de valores mobiliários em 2020?

Em 2020, foram julgados 52 casos, envolvendo pedidos relativos a 220 interessados

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Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

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Garantia integral do crédito tributário e arbitragem tributária

O que se tem hoje de mais concreto para que arbitragem tributária seja instituída são PL 4257/2019) e PL 4468/2020

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Advocacia Pública em Estudo

Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo debate o trabalho e a carreira dos procuradores do Estado.

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Direito Visual e Linguagem Simples para Advocacia Pública: a experiência da PGE/SP

Técnicas podem permitir mais eficiência na comunicação do advogado público

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Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

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Aderência ao TCU, Ode ao PPI

Esforço de articulação do Programa rende avaliação positiva do TCU

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Concorrência e Anticorrupção

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Capitalismo de stakeholders e investimentos ESG

Considerações sobre o tema após 50 anos da publicação do artigo seminal de Milton Friedman

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Publicistas

Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

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Compensação e voto de qualidade no CARF

Quando o Estado se afasta de sua obrigação moral perante os contribuintes

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O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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United States v. Billie Holiday: o filme, a canção e o processo

Cinebiografia ajuda a compreender riscos de seletividade da Justiça criminal

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Internacionalidades

Internacionalidades é uma coluna destinada a temas de Direito Internacional, sob suas variadas fontes e manifestações.

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A cortina de fumaça em meio à arbitragem investidor-Estado no Brasil

O Brasil deve prestar atenção às reformas internacionais dos mecanismos de solução de disputas de investimentos

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ExCelso

Felipe Recondo

Um espaço para lembrarmos e discutirmos a história do Supremo Tribunal Federal por meio de imagens, documentos, entrevistas, livros. A coluna traz em seu nome uma referência ao ministro Celso de Mello, que, durante seu decanato, especialmente, funcionou como a memória do tribunal.

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ExCelso: Decisão sobre renda mínima rememora caso histórico julgado há 30 anos

Em 1991 e em 2021, o ministro Marco Aurélio ficou vencido

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MineraL

Tiago de Mattos

Espaço provocativo e reflexivo para a formação de um novo Direito da Mineração.

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Sangue Negro e os signos jurídicos da mineração

O que o épico filme de Paul Thomas Anderson ensina sobre o direito dos recursos minerais

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Jazz

Luiz Orlando Carneiro

O repórter Luiz Orlando Carneiro discute semanalmente assuntos do género Jazz, sempre com novidades e curiosidades a respeito dos músicos e instrumentos

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As ‘geometrias noturnas’ do capixaba Andrey Gonçalves

Baixista-compositor radicado nos EUA lança álbum de estreia

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Women in Tax Brazil

Objetivo é ampliar a visibilidade de mulheres que atuam na área tributária, seja no setor público ou privado.

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PIS e Cofins: despesas com vale-transporte e discussão sobre conceito de insumo

Uso de insumos para formação de créditos tributários está longe de ter um ponto final no Judiciário

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Fronteiras de Concorrência e Regulação

Sócios e associados do VMCA

Sob a coordenação de Vinicius Marques de Carvalho, professor da USP e ex-presidente do Cade, membros do escritório VMCA e convidados analisam temas sobre concorrência e regulação, e impactos que tais discussões representam para a economia brasileira.

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Conduta autorizada pela Administração, mas ainda assim ilegal

Um alerta sobre uma nova interpretação a respeito de consórcios em licitações

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Direito dos Grupos Vulneráveis

Júlio Camargo de Azevedo, Thimotie Aragon Heemann

O defensor público Júlio Azevedo e o promotor de justiça Thimotie Heemann analisam quinzenalmente o Direito dos Grupos Vulneráveis (DGV), fomentando o tratamento sistematizado das regras jurídicas protetivas e o diálogo crítico com a jurisprudência dos Tribunais Superiores.

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O que é isto: a vulnerabilidade?

Durante a pandemia, tornou-se lugar comum o uso do termo “vulnerabilidade” a designar diferentes situações de fragilidade

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