Publicistas

O que é e o que pode ser a transparência administrativa em 2024?

Mais importante do que publicar a informação é fazê-la útil e acessível

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Regulando a Inovação

Coluna semanal, que versa sobre a intersecção entre inovação, tecnologia, negócios e regulação, trazendo temas de tendência e autores com variadas expertises, incluindo professores, acadêmicos e profissionais atuantes nos setores público e privado

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A revolução dos smart contracts no Direito Imobiliário: desafios e oportunidades

Interseção entre inovação, Direito e tecnologia representa um novo paradigma para a prática jurídica

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Direito, Economia e Mercado

Luciano Benetti Timm

Coluna discute aspectos do Direito relacionados à economia e ao mercado

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Afinal para que serve a recuperação judicial?

No Brasil, há problemas na estrutura legal que caracteriza a viabilidade da empresa e as regras para guiar recuperações

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Democracia em transe

Neste espaço, abordamos com base em discussões acadêmicas e muita informação os desafios contemporâneos que a democracia enfrenta à direita e à esquerda

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Trama do golpe de Bolsonaro segue com mais perguntas que respostas

Comandantes que não aderiram ao movimento e deputados devem satisfação à PF e à sociedade

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Função Pública

Coluna quinzenal do Grupo Público da FGV Direito SP e da Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp) traz às segundas-feiras análises de problemas jurídicos e propostas de solução para a modernização da função pública

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Inteligência artificial no serviço público federal

O estado da arte da organização administrativa

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Coluna da Larissa Fafá

Larissa Fafá

Coluna quinzenal com análises e informações sobre o governo federal, o Legislativo e regulação dentro da política energética brasileira

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Nome da Fazenda não deve mudar ponto central sobre a Petrobras

Palavra do Planalto deve seguir prevalecendo no Conselho de Administração da petroleira

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Coluna do Glauco Peres

A coluna trará um olhar da ciência política sobre temas relevantes do cenário político brasileiro atual. Cobrirá as eleições, os partidos e a atuação da Presidência da República e do Congresso

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Reforma eleitoral: é preciso lembrar do eleitor

Debate público brasileiro a respeito das eleições ainda não incorporou como o eleitor toma suas decisões

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Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

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Recuperação judicial: novo status do crédito fiscal se reflete em mais transações

A importância da transação tributária federal, importante e eficiente instrumento de política pública

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Regulação e Novas Tecnologias

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson e Luiza Leite, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L, integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam semanalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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A inteligência artificial entre o bem e o mal

Os limites do uso consciente, recursos e defesas necessárias

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Observatório Constitucional

Coordenação: André Rufino do Vale e Fábio Lima Quintas

Coluna traz textos de diversos professores na área do Direito Público e Constitucional, com foco em comentários de decisões de Cortes Supremas ou de Parlamentos, incluindo os internacionais

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A eficácia temporal da decisão do STF no caso das sobras eleitorais

A modulação de efeitos das decisões da jurisdição constitucional em contextos eleitorais

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Sem Precedentes

O Podcast do JOTA

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A timidez do STF no caso de licença-maternidade

Novo episódio do Sem Precedentes analisa o posicionamento do STF ao enfrentar questões de direitos homoafetivos

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Infra

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

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A nova viagem de trem em São Paulo

Trem Intercidades conectará 30 milhões de pessoas e marca retomada da matriz ferroviária entre SP e Campinas

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Coluna do Fernando Aith

Fernando Aith

A cada duas semanas, às sextas-feiras, a coluna traz informações atuais sobre o direito à saúde e os desafios para sua efetivação no Brasil e no mundo

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Regulamento da IA aprovado pela UE fixa regras para saúde

Com suas enormes bases de dados de saúde, o Brasil deve acompanhar atentamente o que se passa na Europa

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Women in Tax Brazil

Objetivo é ampliar a visibilidade de mulheres que atuam na área tributária, seja no setor público ou privado.

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A reforma tributária e a história da desigualdade no Brasil

País deu passo significativo, mas não se vislumbra transformação disruptiva capaz de reduzir em larga escala a desigualdade

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Coluna do Graner

Fabio Graner

A coluna se dedicará a analisar semanalmente os diversos temas da economia brasileira, abordando as tendências das políticas fiscal, monetária, tributária e de crédito e tentando traduzir seus impactos para a sociedade

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Metas fiscais para 2025 em diante exigem realismo e responsabilidade

Rogério Ceron, secretário do Tesouro, fala sobre desempenho fiscal do governo em entrevista ao JOTA PRO

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Elas no JOTA

Elas Pedem Vista

A coluna “Elas no Jota” tem o propósito de ampliar a participação feminina nos debates jurídicos e dar mais visibilidade às mulheres que atuam no Direito. Assim, busca contribuir para a igualdade de gênero e a construção de uma sociedade mais plural e mais democrática. Será coordenada por integrantes do Elas Pedem Vista e contará com a colaboração de juristas de 11 áreas diferentes. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional da associação.
E-mail: contato@elaspedemvista.com.br

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Entenda as principais mudanças implementadas pelo TSE na propaganda eleitoral

Regulamentação foi a que mais despertou atenção entre as recentes modificações aprovadas

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Em Clima de Justiça

A agenda climática perpassa todos os âmbitos da vida. Quinzenalmente, às terças-feiras, coluna escrita pelos pesquisadores do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) traz informação com ciência e um olhar único sobre o debate socioambiental

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Combater a maior causa do desmatamento ilegal da Amazônia é possível

É urgente colocar fim à grilagem de terras, e você pode contribuir

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Controle Público

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV

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‘Erro cultural’ e a fixação de parâmetros para responsabilização de gestores

Um passo importante do TCU no sentido de garantir os pressupostos de aplicação da LINDB

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Coluna da Bárbara Mengardo

Bárbara Mengardo

Às terças, Bárbara Mengardo, editora do JOTA PRO Tributos, comenta o que é destaque na pauta tributária de STF, STJ e Carf e analisa as propostas em debate no Legislativo que mexem com o bolso dos contribuintes.

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Sistema S: cenário no STJ é de derrota, mas advogados querem modulação

Com 2 votos contrários ao ‘teto’ nas contribuições parafiscais, tributaristas veem pouca chance de vitória na tese

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Defensor Legis

Roberta Simões Nascimento

Espaço dedicado a tratar dos temas jurídicos que envolvem o universo do Poder Legislativo, o direito parlamentar, as CPIs, o processo legislativo e as leis aprovadas, bem como as ações judiciais correlatas

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Por que diferenciar alcance das imunidades entre parlamentares federais e estaduais?

No caso do deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES), atuação da Assembleia Legislativa reforça a ADI 5824

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