Colunas

Infra

Fernando Marcato, Isadora Cohen

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

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Financiamento da infraestrutura e o mercado de capitais

Perspectivas de maior participação do mercado de capitais no financiamento de infraestrutura?

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Elas no JOTA

Elas Pedem Vista

A coluna “Elas no Jota” tem o propósito de ampliar a participação feminina nos debates jurídicos e dar mais visibilidade às mulheres que atuam no Direito. Assim, busca contribuir para a igualdade de gênero e a construção de uma sociedade mais plural e mais democrática. Será coordenada por integrantes do Elas Pedem Vista e contará com a colaboração de juristas de 11 áreas diferentes. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional da associação.
E-mail: contato@elaspedemvista.com.br

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A (in)dependência do Conselho de Administração de uma empresa estatal na prática

Alteração na presidência da Petrobras retoma discussão sobre interferência política em estatais

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Fronteiras de Concorrência e Regulação

Sócios e associados do VMCA

Sob a coordenação de Vinicius Marques de Carvalho, professor da USP e ex-presidente do Cade, membros do escritório VMCA e convidados analisam temas sobre concorrência e regulação, e impactos que tais discussões representam para a economia brasileira.

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A sustentabilidade no enforcement antitruste do Brasil e da União Europeia

Cade tem analisado operações que suscitam metas de sustentabilidade sob termos estabelecidos pela Lei nº 12.529/2011

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Advocacia Pública em Estudo

Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo debate o trabalho e a carreira dos procuradores do Estado.

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Impossibilidade de requisição administrativa de bens públicos destinados à saúde

Constituição prevê condomínio legislativo e administrativo em matéria de saúde

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Coluna do Davi Tangerino

Davi Tangerino

Coluna sobre temas atuais de direito penal e processo penal

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STF: ADI 5729 e o cenário criminal do julgamento da Lei de Repatriação de Ativos

A opção legislativa foi clara em criar um guichê único para centralizar a operacionalização de uma lei de anistia

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Coluna Fiscal

Marcus Abraham, José Mauricio Conti

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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Lagostas com leite condensado: a legitimidade do gasto público

Um alerta aos gestores públicos: respeitar legitimidade dos gastos públicos é um imperativo constitucional

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Disclosure

Coluna é organizada pelos membros do Núcleo de Mercados Financeiro e de Capitais da FGV Direito SP. O objetivo é apresentar temas relevantes para os mercados financeiro e de capitais brasileiro e internacional.

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Game Stop à brasileira: não nos esqueçamos da estrutura

No Brasil, manobras podem ser mais onerosas para participantes que buscam influenciar indevidamente o mercado

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Concorrência e Anticorrupção

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Perspectivas das Análises de Impacto Regulatório (AIRs) no Brasil

O que aprender dos EUA sobre riscos do uso indevido da AIR para mera chancela da agenda de desregulação do governo?

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Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

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‘Terraplanismo’ sob controle?

TCU e as comunicações sobre a pandemia

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Publicistas

Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

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Carf e a abordagem para o Planejamento Tributário

Posicionamentos do Carf na análise do caso concreto envolvendo o tema

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Juiz Hermes

Anderson de Paiva Gabriel

Reflexões sobre a jurisdição contemporânea: uma análise à luz do contraditório participativo enquanto traço distintivo do Estado Democrático de Direito.

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A plataforma digital do Judiciário brasileiro e o Mandamus

Do TJRR ao STF, emprego da Inteligência Artificial no Direito se mostra essencial para o futuro da Justiça

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Penal em Foco

Heloisa Estellita, Luís Greco

Coluna coordenada pela Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt, de Berlim, e pelo Grupo de Direito Penal Econômico da Escola de Direito de SP da FGV.

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Sobre a compatibilidade de uma teoria cognitiva do dolo com o Código Penal

Faltam critérios na jurisprudência para determinar o limite entre dolo eventual e culpa consciente

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O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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Quem é ‘o jurista’, esse desconhecido?

Reflexões sobre a ostentação e vulgarização do epíteto

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Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

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Contratos futuros de soja: qual sua lógica econômico-jurídica?

Não há reequilíbrio a ser feito nesse tipo de negócio jurídico em que posições foram “travadas” no passado

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ExCelso

Felipe Recondo

Um espaço para lembrarmos e discutirmos a história do Supremo Tribunal Federal por meio de imagens, documentos, entrevistas, livros. A coluna traz em seu nome uma referência ao atual decano, Celso de Mello, que, pela função e temperamento, funciona como a memória do tribunal.

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ExCelso: Os 130 anos do Supremo Tribunal Federal

Data deve ser lembrada na sessão desta quinta (25) pelo presidente Luiz Fux

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Regulação e Novas Tecnologias

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson e Luiza Leite, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L, integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam semanalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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A forma como nós, advogados, aprendemos a trabalhar está errada

Como a aplicação de metodologias ágeis impactará o dia a dia das atividades jurídicas

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Jazz

Luiz Orlando Carneiro

O repórter Luiz Orlando Carneiro discute semanalmente assuntos do género Jazz, sempre com novidades e curiosidades a respeito dos músicos e instrumentos

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Ethan Iverson recria legado de Bud Powell à frente da Umbria Jazz Orchestra

Novo CD do pianista-compositor foi gravado ao vivo em festival de 2018 na cidade italiana

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Sem Precedentes

O Podcast do JOTA

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Caso Daniel Silveira: o que o STF ainda precisa dizer sobre prisão de deputados?

Primeiro episódio de 2021 do Sem Precedentes analisa a prisão do deputado Daniel Silveira após ataques ao STF

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Women in Tax Brazil

Objetivo é ampliar a visibilidade de mulheres que atuam na área tributária, seja no setor público ou privado.

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A decisão do STF que admitiu constitucionalização superveniente de norma do ICMS

Como o Supremo atuou em sentido contrário à aplicação da segurança jurídica

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