Colunas

Práticas ESG

Com a coordenação dos advogados Yun Ki Lee e Ricardo Freitas, da LBCA, a coluna Práticas ESG irá analisar os desafios da agenda ESG ( Environmental, Social e Governance) nos mais diversos negócios, linkando com Inteligência Artificial (IA), criptomoedas, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), startups, tecnologia e inovação.

Ver mais
café e celular

Economia circular: do café ao celular

Modelo é essencial para viabilizar os princípios ESG e chegarmos ao desperdício zero

Ver mais

Jazz

Luiz Orlando Carneiro

O repórter Luiz Orlando Carneiro discute semanalmente assuntos do género Jazz, sempre com novidades e curiosidades a respeito dos músicos e instrumentos

Ver mais

Eliane Elias: Face a face com Chick Corea e Chucho Valdés

Mirror Mirror é o título de mais um álbum póstumo de Corea

Ver mais

CPC nos Tribunais

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

Ver mais

Por um diálogo entre a citação da Lei 11.419/06 e por meio eletrônico do CPC

Há, por mais estranho que possa parecer, duas citações por meio eletrônico reguladas por duas leis diferentes

Ver mais

Judiciário e Sociedade

Professores, acadêmicos e pesquisadores

Artigos sobre temas atuais que envolvem a Constituição, o STF e a sociedade

Ver mais

Uma retomada da segurança pública no governo Bolsonaro

O novo plano e seus significados para a trajetória da área no Brasil

Ver mais

Women in Tax Brazil

Objetivo é ampliar a visibilidade de mulheres que atuam na área tributária, seja no setor público ou privado.

Ver mais

Afinal, incide ou não incide ICMS sobre a geração distribuída de energia?

Sentença reconheceu o direito de empresas de não recolher o ICMS sobre a energia produzida e transferida

Ver mais

Infra

Fernando Marcato, Isadora Cohen

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

Ver mais

Bloco 3 da Cedae: Relação de interdependência entre prestadores

Como regular as atividades interdependentes entre dois operadores privados?

Ver mais

Elas no JOTA

Elas Pedem Vista

A coluna “Elas no Jota” tem o propósito de ampliar a participação feminina nos debates jurídicos e dar mais visibilidade às mulheres que atuam no Direito. Assim, busca contribuir para a igualdade de gênero e a construção de uma sociedade mais plural e mais democrática. Será coordenada por integrantes do Elas Pedem Vista e contará com a colaboração de juristas de 11 áreas diferentes. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional da associação.
E-mail: contato@elaspedemvista.com.br

Ver mais

Mulheres em RelGov: o limbo jurídico-institucional dos casos de assédio

As mulheres que lidam diretamente com os poderes Executivo e Legislativo são tratadas de forma desigual

Ver mais

Coluna Fiscal

Marcus Abraham, José Mauricio Conti

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

Ver mais

Duas disciplinas, um objetivo

A simbiótica relação do Direito Financeiro com o Direito Tributário

Ver mais

Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

Ver mais

Open Banking e seu ‘tripé regulatório’

O ponto de intersecção entre benefícios ao consumidor, dados e incentivos à concorrência

Ver mais

Advocacia Pública em Estudo

Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo debate o trabalho e a carreira dos procuradores do Estado.

Ver mais

Impacto do PL que altera a Lei de improbidade administrativa

As consequências em relação à atuação das pessoas jurídicas de direito público lesadas por ato ímprobo

Ver mais

Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

Ver mais

Mudanças no RH do TCU: modernização ou trem da alegria?

Norma traz flexibilidade e pode melhorar o controle

Ver mais

Defensor Legis

Roberta Simões Nascimento

Espaço dedicado a tratar dos temas jurídicos que envolvem o universo do Poder Legislativo, o direito parlamentar, as CPIs, o processo legislativo e as leis aprovadas, bem como as ações judiciais correlatas

Ver mais

Existe hora marcada para se tornar ministro do STF?

A dificuldade com a competência do art. 52, inciso III, da CF

Ver mais

Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Tecnologia, Concorrência e Anticorrupção

Ver mais

A economia como retórica e suas relações com o Direito

Reflexões a partir do livro What’s wrong with economics? de Robert Skidelsky

Ver mais

Publicistas

O que o presidente deveria vetar na nova Lei de Improbidade Administrativa?

O PL 2505/21 aguarda sanção presidencial. Há, porém, dois problemas importantes no projeto

Ver mais

Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

Ver mais

Tributação de honorários de árbitros pela pessoa jurídica

CARF decide que os honorários pagos a advogados que atuam como árbitros podem ser tributados pela pessoa jurídica

Ver mais

Legal & Business

Maria Alicia Lima Peralta, Paulo Samico

Sob a coordenação de Maria Alicia Peralta e Paulo Samico, a coluna “Legal & Business” reúne, quinzenalmente, artigos escritos por executivos, gestores, advogados, profissionais e especialistas convidados que lidam, de alguma forma, com departamentos jurídicos corporativos em suas profissões. Os assuntos estarão ligados a soft skills, modelo business partner, diversidade e inclusão, novas tendências do direito, corporate venture e tecnologia

Ver mais

Paradoxo: ousar para criar valor ou manter a segurança jurídica?

Os limites da atuação do gestor jurídico parceiro do negócio

Ver mais

O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

Ver mais

De Baruch Spinoza a Silas Malafaia

Escolha de Ministro do STF mediante chancela de igrejas é inconstitucional

Ver mais

Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

Ver mais

Como cobrar IRRF depois da decisão do STF?

STF declarou constitucional a incidência e a arrecadação pelos municípios, estados e DF, do IRRF, sobre todos os pagamentos

Ver mais

Jurídico de Saias

Jurídico de Saias é um grupo criado em 2009 e formado por mulheres advogadas atuantes em empresas, associações ou entidades sem fins lucrativos. O objetivo é o desenvolvimento profissional das mulheres na carreira do direito.

Ver mais

Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados

Não só as empresas, mas o próprio governo não estava preparado para se adaptar às adequações e investimentos necessários

Ver mais

Tribuna da Advocacia Pública

Alice Voronoff, Guilherme Valle Brum, Marco Antonio Rodrigues, Rodrigo Becker

Procuradores do Estado e Advogados da União discutem questões relacionadas às carreiras e à atuação dos advogados públicos.

Ver mais

Releitura do brocardo ‘iura novit curia’ frente à regra da vedação à decisão surpresa

O brocardo jurídico passou a ser interpretado como significativo de que a aplicação do direito cabe exclusivamente ao juiz

Ver mais