Reg.

A tragédia yanomami e a ANM
O papel da Agência Nacional de Mineração na proteção a terras indígenas
Controle Público
Pode o TCU levantar sigilo aposto pelo Poder Executivo a informações?
A jurisprudência do tribunal não parece fornecer resposta segura
ESG: É Sobre Gente!
O preconceito não acaba com a posse de uma mulher, ele se adapta
Força do feminino será construída com uma mudança de cultura que exige muito mais que um ato assinado pelo presidente
Coluna da Bárbara Mengardo
Coisa julgada: com maioria formada, contribuintes pleiteiam modulação no STF
Supremo deve finalizar julgamento nesta quarta (8/2)
Constituição, Empresa e Mercado
A livre iniciativa pelo olhar do STF
Retrospectiva das principais decisões de 2022
Elas no JOTA
Assédio sexual e improbidade administrativa
Caminhos possíveis diante das mudanças promovidas pela Lei 14.230/2021
Competindo pela infraestrutura
Anatel: tradição, experiência e desafios após 25 anos de existência
A importância do PL 2768/2022 para a regulamentação das plataformas digitais
Coluna do Anderson Schreiber
Responsabilidade civil e atentados à democracia
Danos ao patrimônio público exigem reparação, e aí não se alude apenas aos danos materiais
Coluna do Tracking
Relicitação do Aeroporto de Natal deve ser definida nesta terça
Expectativa é que edital seja publicado até o final de fevereiro; reunião da Anac definirá data do leilão
Publicistas
O Direito Administrativo tem um encontro marcado com os direitos fundamentais
A supremacia dos direitos fundamentais não é uma questão de conveniência
O mundo fora dos autos
Suprema Corte dos EUA pode restringir direito de greve
Juízes debaterão se empregadores podem processar sindicatos por perdas econômicas decorrentes de paralisação
Práticas ESG
IA constrói um futuro estratégico para o ESG
Empresas podem usufruir de um poder, até então inédito, para coleta, categorização e análise de seus dados
Direito dos Grupos Vulneráveis
Competência em matéria de violência contra a mulher – aspectos criminais
O olhar criminal de STF e STJ acerca dos limites das varas especializadas
Coluna da ABDF
Os Advance Pricing Arrangements na MP 1152/22
Um novo capítulo na relação entre fisco e contribuintes em matéria de preços de transferência
RegulaEuro
Visita do chanceler alemão ao Brasil impulsiona relações bilaterais
Destaques da agenda são sustentabilidade, hidrogênio verde, agropecuária sustentável e acordo Mercosul-UE
Sem Precedentes
2023 será o ano em que o STF julgará a descriminalização do aborto?
Podcast Sem Precedentes avalia possibilidade de julgamento começar antes da aposentadoria da ministra Rosa Weber
Infra
Empresas estatais: a cada novo governo, dúvidas renovadas
Atualidade do tema se renova com as recentes tentativas de alteração da Lei das Estatais
Coluna do Fernando Aith
Tragédia dos yanomamis em Roraima revela abismo entre dever estatal e realidade
É preciso fazer valer o que a Constituição estabelece há décadas para proteção da saúde indígena
Coluna da Lígia Formenti
Comissão de Ética da Presidência analisa há 1 mês conflito de interesses na Anvisa
Demora provoca mal-estar e traz dúvidas sobre reflexos para demais agências
Coluna do Graner
Comunicado do BC ignora medidas de Haddad e reforça preocupação com incerteza fiscal
Copom manteve juros em 13,75% ao ano na primeira reunião do Banco Central legalmente autônomo no governo Lula