Observatório Constitucional

Coordenação: André Rufino do Vale e Fábio Lima Quintas

Coluna traz textos de diversos professores na área do Direito Público e Constitucional, com foco em comentários de decisões de Cortes Supremas ou de Parlamentos, incluindo os internacionais

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gratuidade-justiça-TJ

A efetividade da garantia fundamental da gratuidade de justiça na pauta do STJ

A adoção de critérios objetivos ou subjetivos sob reflexão no julgamento do Tema 1178RR

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Regulação e Novas Tecnologias

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson e Luiza Leite, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L, integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam semanalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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Uso da inteligência artificial e suas implicações legais

Encontrar um equilíbrio entre proteger a propriedade intelectual e preservar os direitos individuais é essencial

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Coluna da Lígia Formenti

Lígia Formenti

Semanalmente a coluna discute temas relevantes para o setor de saúde no Brasil

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Ministério da Saúde é criticado por aliados por falta de diálogo

Episódios relacionados a hospitais do RJ e recomendação sobre aborto mostram descompasso na pasta

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Sem Precedentes

O Podcast do JOTA

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TSE regula IA e desinformação nas eleições. Mas o que ainda falta fazer?

Sem Precedentes desta semana entrevista três especialistas que participaram da elaboração das resoluções no TSE

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Coluna do Fernando Aith

Fernando Aith

A cada duas semanas, às sextas-feiras, a coluna traz informações atuais sobre o direito à saúde e os desafios para sua efetivação no Brasil e no mundo

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CNS fixa novas regras para uso de bancos de dados em pesquisas

Resolução do Conselho Nacional de Saúde é um avanço na regulação, mas execução da norma precisa ser acompanhada

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Judiciário e Sociedade

Professores, acadêmicos e pesquisadores

Artigos sobre temas atuais que envolvem a Constituição, o STF e a sociedade

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Lei de Alienação Parental: um lobo em pele de cordeiro na justiça familiar

Legislação é produto da cultura machista, aliado a um Judiciário majoritariamente masculino

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Elas no JOTA

Elas Pedem Vista

A coluna “Elas no Jota” tem o propósito de ampliar a participação feminina nos debates jurídicos e dar mais visibilidade às mulheres que atuam no Direito. Assim, busca contribuir para a igualdade de gênero e a construção de uma sociedade mais plural e mais democrática. Será coordenada por integrantes do Elas Pedem Vista e contará com a colaboração de juristas de 11 áreas diferentes. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional da associação.
E-mail: contato@elaspedemvista.com.br

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Considerações sobre a Lei da Igualdade Salarial e o gender gap

Precisamos pensar maior se queremos atingir a verdadeira igualdade salarial entre homens e mulheres

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Em Clima de Justiça

A agenda climática perpassa todos os âmbitos da vida. Quinzenalmente, às terças-feiras, coluna escrita pelos pesquisadores do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) traz informação com ciência e um olhar único sobre o debate socioambiental

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Clima é tudo o que temos e corremos o risco de perder

De passeios na praça em noite fresca a rios e mundos inteiros, o clima está em tudo, se quisermos ver

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Educação, democracia e sociedade

A coluna discutirá mensalmente os principais temas da política educacional brasileira, analisando os dilemas e desafios da educação em perspectiva aplicada e interdisciplinar, em seus aspectos jurídicos, políticos, econômicos e sociais. Coordenação: João Paulo Bachur e Simone Horta Andrade

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A nova Lei da Política de Educação Profissional e Tecnológica

Lei 14.645/23 é oportunidade de estabelecer novos rumos para a EPT no Brasil

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Coluna Fiscal

Marcus Abraham, José Mauricio Conti

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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A quem pertence o orçamento?

Poderes da República não são donos do orçamento, são apenas representantes dos donos

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Para além do Estado e do Direito

Coluna mensal que debate o Estado de Direito no Brasil, com a participação transdisciplinar de especialistas

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Como conviver num mundo onde tudo é política

Desde as eleições de 2018, o crescente abismo da polarização política afeta cada vez mais nossa democracia

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Controle Público

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV

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O que faz a nova instrução normativa do TCU sobre acordos de leniência?

Ela não será suficiente para pôr fim à discussão sobre o valor do ressarcimento do dano

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Coluna da Bárbara Mengardo

Bárbara Mengardo

Às terças, Bárbara Mengardo, editora do JOTA PRO Tributos, comenta o que é destaque na pauta tributária de STF, STJ e Carf e analisa as propostas em debate no Legislativo que mexem com o bolso dos contribuintes.

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Perse: encerramento antecipado pode gerar nova onda de judicialização

Pelo menos duas liminares mantêm empresas no Perse até 2027; número de ações sobre o tema deve aumentar

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Tecnologia, Concorrência e Anticorrupção

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Private equity: desafios para a regulação

Uma reflexão a partir do livro Plunder, de Brendan Ballou

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Defensor Legis

Roberta Simões Nascimento

Espaço dedicado a tratar dos temas jurídicos que envolvem o universo do Poder Legislativo, o direito parlamentar, as CPIs, o processo legislativo e as leis aprovadas, bem como as ações judiciais correlatas

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O que são as Leis Ônibus na Argentina?

A polêmica técnica legislativa escolhida por Javier Milei

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Redefinindo Minha Carreira em Tax

Coluna mensal trará reflexões sobre como redefinir o perfil do profissional de tributário do presente e do futuro

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Tax is cool 2024: protagonismo na era da articulação

Qual é a sua estratégia de implementação da reforma tributária?

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Coluna do Tracking

A coluna destaca, semanalmente, medidas editadas por Executivos de todo o país e apresenta também a situação de projetos de lei discutidos por Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e pelo Congresso Nacional sobre os mais diversos temas

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Paraná institui comitê para incentivar cadeias de biogás e hidrogênio

Comitê terá quatro grupos de trabalho para subsidiar criação de políticas públicas e programas nas duas áreas

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Regulando a Inovação

Coluna semanal, que versa sobre a intersecção entre inovação, tecnologia, negócios e regulação, trazendo temas de tendência e autores com variadas expertises, incluindo professores, acadêmicos e profissionais atuantes nos setores público e privado

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Regulação de IA no Brasil: a carroça na frente dos bois?

Uso responsável da IA deve ser defendido pelo setor privado antes do governo assumir uma proposta regulatória

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Publicistas

Democracia em transe

Neste espaço, abordamos com base em discussões acadêmicas e muita informação os desafios contemporâneos que a democracia enfrenta à direita e à esquerda

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Bolsonaro faz velório político, mas extrema direita segue forte no Brasil

Ex-presidente busca se livrar da cadeia enquanto Tarcísio e Michelle ensaiam luta pelo seu legado

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