Colunas

Energia em debate

Raphael Gomes

Raphael Gomes, sócio da área de energia do Lefosse, analisa na coluna as principais tendências e desafios do setor de energia no Brasil

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setor elétrico

A clareza no sinal regulatório do setor elétrico

Uma análise sobre o reconhecimento de eventos de restrição de geração de energia pela Aneel

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Coluna da Bárbara Mengardo

Bárbara Mengardo

Às terças, Bárbara Mengardo, editora do JOTA PRO Tributos, comenta o que é destaque na pauta tributária de STF, STJ e Carf e analisa as propostas em debate no Legislativo que mexem com o bolso dos contribuintes.

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Redução do ICMS sobre combustíveis em SP desagradou governadores

Unidades federativas consideram que alteração deve passar pelos legislativos estaduais

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Coluna do Tracking

A coluna destaca, semanalmente, medidas editadas por Executivos de todo o país e apresenta também a situação de projetos de lei discutidos por Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e pelo Congresso Nacional sobre os mais diversos temas

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Governo de MS ratifica participação no Consórcio Brasil Verde

Estado é o primeiro a sancionar a lei; objetivo é traçar planos estaduais de neutralidade de carbono

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Publicistas

O que significa deferência?

Sabemos o significado de uma das palavras da moda do novo direito administrativo?

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Coluna da Bárbara Baião

Bárbara Baião

Em vídeo, a analista de Congresso do JOTA analisa os mais recentes desdobramentos de discussões do Legislativo e do governo federal

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Auxílio eleitoral: o improviso do governo para resolver problemas econômicos

Raciocínio no Congresso é de que não se trata mais de ajudar Bolsonaro, mas de não prejudicar a própria reeleição

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O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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Roe v. Wade revertido nos EUA: consequências políticas da decisão

Julgamento da Suprema Corte americana repercutirá sobre os três poderes

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Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

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Liquidar garantias antes do trânsito em julgado eleva o custo Brasil

Atitude desrespeita os princípios que norteiam o processo de execução

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Fronteiras de Concorrência e Regulação

Vinicius Marques de Carvalho

Sob a coordenação de Vinicius Marques de Carvalho, professor da USP e ex-presidente do Cade, membros do escritório VMCA e convidados analisam temas sobre concorrência e regulação, e impactos que tais discussões representam para a economia brasileira.

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O papel do advogado na elaboração de normas jurídicas

Alteração inclui contribuição com o processo legislativo no rol de atividades da advocacia

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Coluna do Daniel Marcelino

Daniel Marcelino

A coluna aponta o que é relevante nos indicadores de popularidade do presidente Jair Bolsonaro e da disputa presidencial de outubro, além de também trazer análises quantitativas sobre o Congresso e o Judiciário a partir de ferramentas do JOTA PRO Poder, como o Aprovômetro e o Mapa Parlamentar

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Potenciais e desafios dos diferentes modos de pesquisas nestas eleições

Método usado para entrar em contato com eleitores pode ser a chave para entender resultados divergentes

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Práticas ESG

Com a coordenação do advogado Yun Ki Lee, da LBCA, a coluna Práticas ESG irá analisar os desafios da agenda ESG (Environmental, Social e Governance) nos mais diversos negócios, linkando com inteligência artificial, criptomoedas, LGPD, startups, tecnologia e inovação

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O ponto de convergência entre discursos corporativos e resultados em ESG

Introdução do ESG mudou o tom do discurso corporativo e empresas trazem resultados sustentáveis efetivos anuais

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Direito dos Grupos Vulneráveis

Júlio Camargo de Azevedo, Thimotie Aragon Heemann

O defensor público Júlio Azevedo e o promotor de justiça Thimotie Heemann analisam quinzenalmente o Direito dos Grupos Vulneráveis (DGV), fomentando o tratamento sistematizado das regras jurídicas protetivas e o diálogo crítico com a jurisprudência dos Tribunais Superiores.

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Dosimetria da pena em crimes contra mulheres – parte 3

Na parte final deste estudo, é hora de analisarmos as agravantes e atenuantes a partir da perspectiva de gênero

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Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

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Julgamentos bilionários em pauta no Carf e transação tributária do contencioso

Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicam o edital de transação por adesão no contencioso tributário

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CPC nos Tribunais

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

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Devem ser devolvidos valores recebidos por tutela provisória revogada?

STJ reafirmou tese de que, tratando-se de benefícios previdenciários ou assistenciais, deve haver a devolução

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Regulação e Novas Tecnologias

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson e Luiza Leite, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L, integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam semanalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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Todo carnaval tem seu fim

A falta de liquidez no mundo das startups e o início das disputas societárias

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Jazz

Luiz Orlando Carneiro

O repórter Luiz Orlando Carneiro discute semanalmente assuntos do género Jazz, sempre com novidades e curiosidades a respeito dos músicos e instrumentos

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Brooklyn Calling é o novo álbum de Stan Killian

Saxofonista lidera quarteto com guitarrista Paul Bollenbeck

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Infra

Fernando Marcato, Isadora Cohen

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

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PPPs de educação como vetores de redução de desigualdades

Parcerias podem ser um caminho importante para a melhoria da qualidade de ensino no país, mirando redução de desigualdades

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Sem Precedentes

O Podcast do JOTA

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Por que o Supremo virou tema da campanha eleitoral?

Podcast ‘Sem Precedentes’ analisa as razões que fizeram com que o STF ganhasse destaque nas eleições

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Coluna do Fábio Zambeli

Coluna do analista-chefe do JOTA Fábio Zambeli

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Bolsonaro enfrenta semana crítica, mas respira aliviado após novas pesquisas

Já Lula, que também vê motivos para celebrar as pesquisas, busca suavizar o tom das diretrizes para futuro governo

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Juízo de Valor

Guilherme Guimarães Feliciano

Crônicas da vida jurídica e institucional do país, com a impactação e o peso crítico de quem a integra, vive e constrói

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Lei 14.297/22: Entregadores de aplicativos ainda estão protegidos?

Direitos previstos na lei já não são devidos aos entregadores com o fim da ESPIN?

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Judiciário e Sociedade

Professores, acadêmicos e pesquisadores

Artigos sobre temas atuais que envolvem a Constituição, o STF e a sociedade

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Gênero e seu conceito jurídico

O conceito gênero pode ser mobilizado de forma a favorecer ou não uma cliente do sistema de justiça

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