Inovação e Mercados de Capitais
Inovação e mercado de capitais no Brasil
Nova coluna do JOTA irá abordar evolução do mercado brasileiro e o impacto de novas tecnologias
Função Pública
PEC dos Quinquênios: ‘pauta-bomba’ para o funcionalismo público?
Proposta reforça diferenças salariais entre carreiras e atrasa debate em prol de maior eficiência no setor público
Jurídico de Capacete
Imposto Seletivo em atividade de extração e imunidade tributária sobre exportações
Novas regras impostas pela reforma tributária devem ser interpretadas de forma sistêmica
Coluna do Glauco Peres
A tragédia anunciada e o papel do Estado
Calamidades climáticas que estão se tornando corriqueiras precisam de prevenção, com atuação constante do poder público
Coluna do Anderson Schreiber
Herança digital e o caso da Apple ID
Armazenamento de dados digitais trouxe situação nova em que, em teoria, eles podem ser deixados onde estão
Direito dos Grupos Vulneráveis
Violência vicária contra a mulher e o Direito das Famílias: um debate necessário
A instrumentalização dos filhos objetivando causar dor e sofrimento à genitora
Tendências
O duplo risco político: geopolítica mundial e instabilidade doméstica
Sob a cena internacional mais incerta, os dilemas domésticos do Brasil acabam reforçados
Redefinindo Minha Carreira em Tax
O profissional da era BANI
Carreira não é mais uma linha reta, mas sim uma jornada de constante aprendizado e adaptação
Agro em Pauta
Os desafios do agronegócio brasileiro com o desenvolvimento da IA
Inteligência artificial tem potencial de aumentar a competitividade no mercado global
Competindo pela infraestrutura
Disciplinamento no uso dos postes: Aneel, Anatel e a inspiração do STF
Agências ainda não chegaram a um consenso sobre gestão do compartilhamento e metodologia de precificação
Nós-Outros
O pardo como categoria jurídica
Pardo não é papel, e nem uma categoria que serve a toda a população brasileira miscigenada
Judiciário e Sociedade
As disputas pelo enquadramento climático legal
O fenômeno da litigância climática
Energia em debate
TCU analisa estruturas que podem representar venda de energia em MMGD
Despacho do Tribunal de Contas acaba criando insegurança jurídica desnecessária aos negócios de geração compartilhada
Regulando a Inovação
Regulando a Inovação: quo vadis?
Mais que entender onde estamos, urge pensar para onde vamos
CPC nos Tribunais
A consolidação do FPPC como fonte de importante produto doutrinário
Fórum Permanente de Processualistas Civis se consagra como um evento capaz de influenciar o direito em matéria processual
Coluna da Larissa Fafá
Nome da Fazenda não deve mudar ponto central sobre a Petrobras
Palavra do Planalto deve seguir prevalecendo no Conselho de Administração da petroleira
Coluna do Davi Tangerino
Habemus golpe?
Onde findam os atos preparatórios e onde se inicia a execução?
InsperTax
O ano da transação tributária
Cenário demanda acompanhamento atento dos contribuintes aos novos programas lançados em 2024
ESG: É Sobre Gente!
Sou da geração do ‘quase lá’, e você?
Sucessivas transformações trouxeram para minha geração uma característica em falta nas seguintes: resiliência
Dentro do Legislativo
O problema real das emendas orçamentárias
Reformas de 2015 e 2019 criaram problema estrutural que até hoje não foi resolvido