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Tributação & Energia
O Imposto Seletivo nas propostas de reforma Tributária
Propostas demonstram distanciamento da realidade de urgente necessidade de preservação ambiental
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infraestrutura
Como equacionar a incerteza de hoje, em um contrato de longa duração e regras rígidas?
As novas modelagens dos contratos de concessão devem reconhecer o estado de incerteza e, mais do que isso, ajustar as obrigações e encargos contratuais a essa situação
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Coronavírus
A vulnerabilidade das mulheres na pandemia
O que podemos aprender com a cruel pedagogia do vírus?
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Tribunais de Contas
Dano ao erário: o STF, a prescrição e os Tribunais de Contas
Análise do alcance do julgamento do Recurso Extraordinário nº 636.886, que fixou o tema 899
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Demarcação
As contradições da tese do marco temporal elaborada pelo STF
Os indígenas estão desprotegidos, o processo administrativo para a proteção de suas terras é complexo
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Tributação
A isenção de IRPF sobre a alienação de ações
Valor da faixa de isenção do IRPF sobre essa operação não é corrigido desde 2005
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Coronavírus
Aumento de preço pode ser passível de sanção penal em época de pandemia?
Tema está tramitando no Congresso Nacional, com propostas de lei que visam a justamente criminalizar prática