Direitos territoriais indígenas: a urgência de apelo à técnica
‘Marco temporal’ é só uma tese restritiva de direitos, não uma política pública aos programas que os indígenas já vem desenvolvendo
‘Marco temporal’ é só uma tese restritiva de direitos, não uma política pública aos programas que os indígenas já vem desenvolvendo
Direitos fundamentais
Mitigar conflitos entre indígenas e agronegócio passa por colocar ponto final na contumaz rejeição do artigo 231 da CF
Direitos fundamentais
A demanda na origem cinge-se no reconhecimento do direito originário dos Kaiowá à sua terra tradicional
Povos indígenas
A Constituição já consolidou o repúdio contra essa visão integracionista e colonizadora dos povos indígenas
Demarcação
Os indígenas estão desprotegidos, o processo administrativo para a proteção de suas terras é complexo