Menu
Buscar

Ismar Viana

Mestre em Direito. Professor. Auditor de Controle Externo. Advogado. Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil.

A Resolução 332 do TCU e os riscos de nulidade de instruções processuais

Agente fiscalizado não é mero objeto de investigação, é sujeito direitos

TCU e condenações
Sessão do TCU / Crédito: Flickr/@150778624@N04

Últimas Notícias sobre

  1. Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Eleições 2022

    Inelegibilidade e mudança legislativa: equívoco ou blindagem?

    Mudança na Lei da Ficha Limpa, do PLP 9/2021, não se revela oportuna e muito menos positiva à agenda da defesa da probidade

    Ismar Viana

  2. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Reforma Administrativa

    PEC 32/2020: modernização ou constitucionalização do modus operandi?

    Mudança deixa o caminho totalmente livre para projetos ilegítimos de poder

    Ismar Viana, Rodrigo Keidel Spada

  3. Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Administração Pública

    A PEC 32/2020 pavimenta o caminho para a boa qualidade dos serviços públicos?

    Se aprovada, medida pode enfraquecer substancialmente sistema de defesa da probidade na gestão pública

    Ismar Viana

  4. Sessão do TCU / Crédito: Flickr TCU

    abuso de autoridade

    Requisição de documentos pelos Tribunais de Contas

    Uma análise à luz da nova lei de abuso de autoridade

    Ismar Viana

  5. Sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Crédito: Divulgação

    Tribunais de Contas

    Procrastinação das instruções processuais no âmbito dos Tribunais de Contas

    Uma análise associada à nova lei de abuso de autoridade

    Ismar Viana

  6. TCU. Crédito: Borowski / Domínio Público

    Tribunais de Contas

    Dano ao erário: o STF, a prescrição e os Tribunais de Contas

    Análise do alcance do julgamento do Recurso Extraordinário nº 636.886, que fixou o tema 899

    Ismar Viana

  7. Crédito: Pexels

    Lei n. 13.869/2019

    A processualização de representações pelos Tribunais de Contas

    Uma análise associada à nova lei de abuso de autoridade

    Ismar Viana

  8. Tribunal de Contas da União / Crédito: Reprodução Flickr TCU

    Controle Público

    O poder geral de cautela do TCU e as contracautelas interpretativas

    Os incisos IX e X do artigo 71 da CRFB/88 autorizam o exercício do poder cautelar, mesmo sem a oitiva prévia do gestor

    Nivaldo Dias, Ismar Viana, Rafael Martins

Recomendados

wikijota

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação