Ao contrário do que vem sendo difundido nos últimos anos, por determinados setores ligados à exploração econômica predatória do meio ambiente, a demarcação de terras indígenas não ocorre de modo frequente e, tampouco, configura um procedimento facilitado. Em que pese o direito territorial indígena ser originário, trata-se de processo administrativo que exige da União a […]
Demarcação
As contradições da tese do marco temporal elaborada pelo STF
Os indígenas estão desprotegidos, o processo administrativo para a proteção de suas terras é complexo
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