Últimas Notícias sobre Artigos
-
Julgamentos virtuais
STJ: A inconstitucionalidade do ‘voto por omissão’ em matéria penal
Avanço do punitivismo se observa na previsão regimental do ‘voto por omissão’ no âmbito do STJ
-
Racismo estrutural
Uma perspectiva feminista negra para os direitos humanos
Perspectiva de enegrecimento do Direito pela atuação de mulheres negras desloca gramáticas estabelecidas
-
Tributação
ADI 2.446: o debate sobre planejamento tributário chega defasado ao STF
Corte dá margem a que fisco e contribuintes interpretem o resultado do julgamento da forma que lhes convier
-
LGPD
A proteção de dados pessoais em processos eleitorais
Em quais hipóteses dados pessoais podem ser tratados para finalidades político eleitorais e sob quais condições?
-
Tributação
Pandemia, STF e Direito Tributário: o primeiro semestre e o futuro
Exame de alguns dos diversos julgados sobre os mais variados temas tributários: taxas, multas, ISS, ICMS e outros
-
Saneamento básico
O novo Marco Legal do Saneamento e seus potenciais efeitos tributários
Uma primeira análise a partir da Lei nº 14.026/2020
-
Arrecadação
Direito Tributário em evolução e a repartição equitativa da carga fiscal
O Direito Tributário é instrumento hábil a conter o poder de tributar mal exercido pelos governantes
-
STF
Celso de Mello, juiz constitucional
Ministro é decano há 13 anos e durante esse período foi chamado algumas vezes a levantar a voz em defesa da Corte