Últimas Notícias sobre Artigos
-
Série
Direitos humanos e proteção da Amazônia: um caso no MPF
Preservar a Amazônia é também proteger direitos humanos local, regional, nacional e internacionalmente
-
Reforma Trabalhista
Negociação em via de mão única
Implementar uma liberdade meramente formal servirá apenas ao propósito de enfraquecimento do movimento sindical
-
Lei Anticorrupção
Compliance: empresas brasileiras devem estar atentas ao Direito americano
Em uma área do conhecimento nova e com rarefeita regulação, pensar fora da caixa é necessário
-
Tributação
Proposta para distribuir a arrecadação do Imposto sobre Bens Serviços (IBS)
Modelo permite utilizar informações relativas a poucos eventos, que estão disponíveis nos documentos fiscais
-
Direito do consumidor
Fake news, ações coletivas de consumo e o problema da credibilidade da prova
É necessário debater credibilidade e força probatória de reclamações feitas em plataformas virtuais não-oficiais
-
Direito
O juridiquês como legado barroquista
Não há dúvida que um aspecto do ‘jurisdiquês’ prejudica a clareza na comunicação dos juízes, advogados e tribunais
-
Estado de Direito
A lei de segurança nacional e o passado que não passa
O triste renascimento de uma legislação autoritária em tempos de democracia digital