Afinal, o que falta para erradicar o trabalho escravo contemporâneo?
Neste dia, há 17 anos, auditores fiscais foram cruel e covardemente emboscados e assassinados durante investigação
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Direito do trabalho
Análise do caso do Tema 606 do STF e a competência da Justiça do Trabalho
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Misturar os conceitos jurídicos diversos, de correção monetária e de juros moratórios, é um grande equívoco
Reforma Trabalhista
Implementar uma liberdade meramente formal servirá apenas ao propósito de enfraquecimento do movimento sindical
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Análise da competência da Justiça do Trabalho para os servidores com vínculo jurídico-administrativo
30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO
Lei nº 13.467/2017 é um dos eventos jurídicos de maior abalo à estrutura normativa dos direitos sociais trabalhistas
Reforma Trabalhista
O Brasil na na 106ª Conferência Internacional do Trabalho e as violações às normas do trabalho
STF
Os juízes do trabalho têm muito a dizer sobre a terceirização no Brasil
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Na terça (20/4), Fábio Zambeli entrevista Edvaldo Nogueira (PDT), recém-eleito presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Economia
Fim do REIQ pode causar a perda de até 80 mil postos de trabalho, além de insegurança econômica e jurídica
Direito autoral
Para juíza, empresa poderia usar vinheta sem autorização ao fazer paródia em comercial, mas deveria mencionar o autor
Parte XII
A vinculação da ratio decidendi para conflitos tributários semelhantes, mas não idênticos
INTERROMPIDO POR VISTA
Julgamento foi interrompido pelo pedido de prorrogação de vista coletiva do ministro Benedito Gonçalves
Economia
Implicações do adicional de alíquota da COFINS-Importação
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