meio ambiente
Licenciamento Ambiental deve ser votado na Câmara dos Deputados na próxima semana
Arthur Lira (PP-AL) anunciou que novo marco legal será pautado para votação; confira detalhes da proposta
CPI da Pandemia
Após falas de Bolsonaro, Queiroga diz esperar que relação com China siga positiva
Ministro se recusou a atacar Bolsonaro em depoimento de mais de 8 horas à CPI da Pandemia
SENADO
Senado aprova projeto para estimular produção de insumos de remédios no Brasil
Atualmente os IFAs são prioritariamente importados e isso tem dificultado produção de vacinas contra Covid-19
CPI da Pandemia
Teich diz que deixou ministério por falta de autonomia e pressão por cloroquina
Ex-ministro afirmou na CPI que CFM apresentou documento sobre adoção de cloroquina em reunião com Bolsonaro
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Crimes na internet têm penas agravadas com aprovação de projeto de lei no Senado
Projeto busca inibir fraudes semelhantes às cometidas contra beneficiários do auxílio emergencial
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Reunião da CCJ. Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados crime de responsabilidade
CCJ rejeita projeto que tipifica crime de responsabilidade dos ministros do STF
Por 33 votos a 32, colegiado foi contrário ao texto que prevê usurpação de competência do Congresso como crime
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Plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara aprova revogação da Lei de Segurança Nacional
Projeto que estabelece também penas para crimes contra instituições segue para o Senado
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Foto: Pablo Valadares/Câmara REFORMA TRIBUTÁRIA
Lira extingue comissão especial da Reforma Tributária
Presidente da Câmara usou argumentos técnicos para levar o texto para votação em plenário
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Mandetta aponta negacionismo de Bolsonaro, mas evita ataques diretos ao presidente
Sucessor de Mandetta no ministério, Nelson Teich será ouvido nesta quarta-feira (5/5)
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MBL recorreu ao STF contra candidatura de Renan. Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado CPI da Pandemia
Renan Calheiros apresenta plano de trabalho da CPI
Com roteiro fechado, emedebista adverte: “só deve ter preocupação quem foi aliado do vírus”
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Crédito: pixabay PATENTES
Senado aprova regras para licenciamento compulsório de vacinas da Covid
Texto altera Lei da Propriedade Industrial e preserva Acordo Trips
