Últimas Notícias sobre Legislativo
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Foto: Pablo Valadares/Câmara REFORMA TRIBUTÁRIA
Lira extingue comissão especial da Reforma Tributária
Presidente da Câmara usou argumentos técnicos para levar o texto para votação em plenário
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Créditos: Edilson Rodrigues/Agência Senado CPI da Pandemia
Mandetta aponta negacionismo de Bolsonaro, mas evita ataques diretos ao presidente
Sucessor de Mandetta no ministério, Nelson Teich será ouvido nesta quarta-feira (5/5)
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MBL recorreu ao STF contra candidatura de Renan. Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado CPI da Pandemia
Renan Calheiros apresenta plano de trabalho da CPI
Com roteiro fechado, emedebista adverte: “só deve ter preocupação quem foi aliado do vírus”
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Crédito: pixabay PATENTES
Senado aprova regras para licenciamento compulsório de vacinas da Covid
Texto altera Lei da Propriedade Industrial e preserva Acordo Trips
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Créditos: YouTube CPI
CPI da Pandemia convoca ex-ministros da Saúde para falar de enfrentamento da covid
Além deles, o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, terá que explicar negativa à vacina russa
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Foto: Pedro Ribas/ANPr Retorno das aulas
Entidades repudiam projeto que determina retorno às aulas presenciais
Proposta aguarda análise do Senado e educadores pedem prioridade na vacinação dos professores
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Senador Renan Calheiros (MDB-AL) | Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado Senado
Renan Calheiros é confirmado relator da CPI da Pandemia
Indicação foi precedida de disputa judicial e manobras de obstrução dos governistas da comissão
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O senador Renan Calheiros / Crédito: Jane de Araújo/Agência Senado Congresso
TRF1 derruba decisão que havia impedido Renan Calheiros de relatar CPI da Covid-19
Vice-presidente do TRF1 verificou interferência do Judiciário em questão interna do Legislativo
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Crédito Pexels Igualdade de gênero
PLC prevê multa a empresas que remunerarem de forma distinta mulheres e homens
Governo tem até 26/4 para sancionar PLC 130/2011, que prevê multa por discriminação salarial
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A relatora do projeto de lei, deputada Margarete Coelho (PP-PI). Créditos: Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados
Relatora do PL 6467/2002 preserva revogação da Lei de Segurança Nacional
Parecer tipifica interrupção do processo eleitoral e comunicação enganosa em massa como delitos
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Créditos: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Reforma Administativa
CCJ aprova cronograma de audiências públicas para discutir reforma administrativa
O cronograma de discussão destrava o processo legislativo ao garantir que a primeira fase da tramitação tenha andamento
