Últimas Notícias sobre Legislativo
-
PL dos Combustíveis
Senado aprova projeto que cria auxílio-gasolina e amplia vale-gás
Em dia de aumentos da Petrobras, foram aprovados PLs para estabilizar preços e reduzir ICMS. Projetos vão à Câmara
-
Refis do MEI
Como a votação de veto do Refis dos MEIs e pequenas empresas afeta a sua vida?
Congresso analisa veto de Bolsonaro ao Relp nesta quinta-feira (10/3). Entenda os impactos
-
Reunião de condomínio
Bolsonaro sanciona lei que permite reunião de condomínio pela internet
Associados devem ter assegurados os mesmos direitos de voz e voto que teriam em uma reunião presencial
-
mercado de capitais
Senado aprova MP que corta taxa de fiscalização para assessores de investimento
Aprovação foi resultado de articulação envolvendo agentes autônomos, governo e parlamentares
-
Congresso
Sessão de vetos de março pode analisar conceito de ‘praça’ para IPI e Refis das MPEs
Conceito de praça para IPI traria segurança jurídica, defendem tributaristas
-
Tramitação
Parlamentares tentam levar projeto do piso da enfermagem ao plenário
Para garantir rapidez, grupo quer manter texto do Senado; requerimento de urgência tem de ser aprovado pela maioria
-
Pix
Pix: Senador quer que polícia possa bloquear valores de origem suspeita em bancos
Bloqueio seria extrajudicial e, de acordo com proposta de Chico Rodrigues, Judiciário deve ser acionado em até 24 horas
-
PL das Fake News
PL das Fake News deixou de combater desinformação, dizem gigantes da tecnologia
Para empresas, proposta se tornou ‘potencial ameaça para a internet livre democrática e aberta que conhecemos hoje’