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STF
Gilmar Mendes suspende coleta de provas em investigação de Aécio Neves
Parlamentar afirmou que não havia novas provas para justificar a abertura de novo inquérito
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Arbitragem
CJF sedia evento sobre mediação e arbitragem
A 1ª jornada sobre “Prevenção e Solução Extrajudicial Litígio” ocorrerá em agosto.
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Propriedade intelectual
Tutela inibitória é melhor remédio contra uso ilegal de patentes essenciais, afirma advogado
Carlos Aboim participou nesta quinta-feira do Seminário Brazilian High-Tech Litigation
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STF
Após afastamento de Dilma, Lewandowski irá coordenar o processo de impeachment
Lewandowski afirma que não terá “nenhum protagonismo” no comando do processo
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STF
STF: Sessão desta quinta-feira durou 28 minutos
Impeachment e posse de Gilmar Mendes na Presidência do TSE esvaziaram sessão.
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STF
Justiça considera improcedente ação de Gilmar Mendes contra líder do MTST
A Justiça do Distrito Federal julgou improcedente a ação de danos morais movida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes contra Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e colunista do jornal Folha de S. Paulo. Como se trata de decisão em primeiro grau, Mendes ainda pode recorrer. Ele […]
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Propriedade intelectual
“Atrasos de mais de dez anos na concessão de patentes são inaceitáveis”, afirma advogado
Nuno Pires de Carvalho palestrou nesta quinta-feira, no seminário Brazilian High-Tech Litigation