Últimas Notícias sobre Justiça
-
STF
Advogado pede adiamento e recebe lição de Cármen Lúcia
Defesa não deve adiar jurisdição, diz ministra
-
consenso
Disputa judicial de quarenta anos termina com quatro audiências de conciliação
Herdeiros brigavam por indenização de terras desapropriadas
-
STF
Supremo deve uma resposta: escolas são obrigadas a ter exemplares da Bíblia?
ADI contesta também ensino religioso.
-
Carf
Carf julga processo da Zelotes e mantém cobrança bilionária contra Gerdau
Siderúrgica vai acionar a Justiça para discutir aproveitamento de ágio interno
-
Judiciário não pode fazer controle prévio sobre imagens de crianças e adolescentes
Ministra Rosa Weber analisou processo sobre editoria da revista Vogue Kids
-
STF
PGR: Direito ao esquecimento pelo STF poderá ser utilizado como pretexto para indenização
Parecer do MPF aponta riscos do direito ao esquecimento
-
hLava Jato
Lava Jato: União é considerada “parte ilegítima” em ação de improbidade
Para juíza, União, apesar de sócia majoritária da Petrobrás não é a pessoa interessada juridicamente
-
STF
Supremo decidirá em agosto sobre bloqueio de celulares em presídios
O tribunal discutirá ADIs que questionam a competência dos Estados em legislar sobre o tema