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STF
Defensoria do Rio pede para atuar em caso que definirá se é crime fugir de local do acidente
O processo já tem repercussão geral reconhecida
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TJSP
Advogado é indispensável em audiências de conciliação, diz TJSP
Defensoria deve acompanhar cidadãos carentes obrigatoriamente
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TSE
“Abuso religioso é nova prática para conseguir voto”, diz Renato Almeida
Para advogado, eleição municipal favorece abuso, principalmente no interior
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Impeachment
“Não luto pelo meu mandato por vaidade ou por apego ao poder”, diz Dilma a senadores no Impeachment
Leia íntegra do discurso feito na sessão do Senado
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CNMP
CNMP recomenda audiências de custódia em casos de violência contra mulher
Nota Técnica conclui que a medida auxilia concessão de medidas protetivas
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CVM
5 coisas que aprendemos nos últimos dias
Caminho facilitado para venda da BR-Distribuidora, Bancos contra Fintechs, notificação ao Coaf e outros
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Danos Morais
Prêmio de loteria inferior ao anunciado gera indenização por danos morais
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, confirmou sentença da primeira instância no sentido de que prêmio de loteria da Caixa Econômica inferior ao anunciado gera indenização por danos morais ao ganhador. Em recurso julgado no mês passado, com acórdão já publicado, a turma do TRF1 confirmou a […]
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Lula
Para advogados de Lula, relatório da PF é “peça de ficção”
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, contestam em nota o indiciamento feito pela Polícia Federal contra Lula e Marisa Letícia. O relatório final assinado pelo delegado Márcio Anselmo conclui que: “Foi possível apurar que o casal LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA e MARISA LETÍCIA LULA DA SILVA foi […]