Grasielle Castro
Últimas Notícias de Grasielle Castro
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Ministro Gilmar Mendes | Crédito: Carlos Moura/Ascom/TSE Decisões monocráticas
Gilmar Mendes critica PEC e diz que o STF não admite intimidações
O STF ‘não haverá de submeter-se ao tacão autoritário’, afirmou o decano após o Senado aprovar PEC que limita decisões individuais
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Plenário do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Às vésperas do julgamento
Instituto de Direito Previdenciário defende a íntegra da decisão da revisão da vida toda
Amicus curiae no processo, IBDP é contrário a qualquer decisão que casse o direito aos atrasados de segurados do INSS
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Ministro do Trabalho, Luiz Marinho / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil PDL 411/23
Câmara aprova urgência para sustar portaria que proíbe trabalho aos domingos e feriados
A portaria determina que as lojas de 12 setores varejistas só podem abrir se autorizadas em convenção coletiva ou por lei municipal
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Plenário do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Penduricalhos
STF derruba pagamento de adicionais a integrantes do Ministério Público
Norma do CNMP permitia acréscimo de até 20% ao salário de procurador e promotor que se aposentassem no último nível da carreira
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Crédito: Marcello Casal JrAgência Brasil Desenrola Brasil
Desenrola passa a parcelar dívidas de até R$ 20 mil a partir desta segunda (20/11)
Divida poderá ser parcelada em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês
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Plenário do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Revisão da vida toda
O que está em jogo no julgamento da revisão da vida toda no STF?
Julgamento de embargos opostos pelo INSS será retomado em sessão virtual desta sexta-feira (24/11)
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Eldorado Celulose / Crédito: Divulgação Caso eldorado
Procurador da República apresenta ação contra a J&F por difamação e litigância de má-fé
Em tentativa de suspender acordo de leniência, J&F questionou no STF a conduta do procurador à frente da Operação Greenfield
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Crédito: Unsplash Dinheiro do servidor
Principal uso do empréstimo consignado é para abater dívidas, diz Febraban
Pesquisa foi apresentada em meio a debate sobre as regras para servidores públicos, que passarão a ter margem de 45% nas operações
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Plenário do CNJ / Crédito: Gláucio Dettmar/Ag. CNJ CNJ
Resolução do CNJ proíbe que adoção seja negada com base em orientação sexual
Medida também veda manifestação contrária a famílias monoparentais
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Sede do Conselho da Justiça Federal / Crédito: Divulgação/CJF Magistratura
Colegiado do CJF aprova resolução que concede a juízes benefício por acúmulo de funções
A cada três dias de trabalho será concedido um dia de folga. Se não for usufruída, licença pode ser revertida em pagamento
