Grasielle Castro

O procurador da República Anselmo Lopes apresentou uma ação criminal contra a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jf">J&amp;F</a> por difamação em pedido feito pela holding ao Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) para suspender o acordo de leniência assinado no âmbito da Lava Jato na Operação Greenfield. Ao Supremo, a holding dos irmãos Batista afirmou que teria sofrido pressão por parte do Ministério Público Federal para se desfazer de ativos, como a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/eldorado-celulose">Eldorado Celulose</a>, comprada pela <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/paper-excellence">Paper Excellence</a>.
No mesmo pedido ao STF, a holding levanta suspeita sobre conluio entre o procurador Anselmo Lopes e o empresário Josmar Verillo para venda da empresa de papel e celulose. A J&amp;F afirma que o "valor teratológico" da multa contida na leniência forçou a venda de ativos. "Justamente para não perder tudo, houve a venda da Eldorado, venda esta que beneficiaria diretamente o empresário Josmar Verillo, que mantinha diálogos com o procurador Anselmo Lopes – coordenador da Lava Jato na Operação Greenfield", justifica.
Na ação, entretanto, o procurador aponta que não tem nenhuma ligação com o empresário. Lopes diz que foi surpreendido pelas acusações e que buscou no Google quem seria Josmar Verillo. O executivo é um dos fundadores da Amarribo Brasil, uma associação de combate à corrupção, e também atuou como consultor no conselho de administração da Paper Excellence.
O procurador da República alega que não há registro de reunião com o empresário e que a holding elaborou uma falsa narrativa para desacreditá-lo. "Como se não fosse suficiente a escrutinada difamação, a holding J&amp;F, por meio do advogado Francisco de Assis e Silva, ainda afirma falsamente que o Ministério Público Federal teria exigido a venda da empresa Eldorado para a assinatura do acordo de leniência", afirma no memorando.
Para ele, fica claro na petição da J&amp;F que não era ao Ministério Público Federal que interessava a venda da empresa, mas era à própria J&amp;F que interessava o acordo de leniência "para que pudesse esta vender parte de seus ativos e assim poder fazer frente às repactuações de dívidas com bancos privados".
Além de acionar judicialmente a J&amp;F, o procurador encaminhou o memorando à Procuradoria-Geral da República para que se avalie possível litigância de má-fé por parte da holding e a possibilidade de rescisão do acordo de colaboração premiada de Francisco de Assis e Silva. O documento ressalta que na cláusula 15, X, de seu acordo de leniência perante o MPF, a holding J&amp;F comprometeu-se a "portar-se com honestidade, lealdade e boa-fé durante o cumprimento dessas obrigações".
Procurada pelo JOTA, a J&amp;F informou que não vai se manifestar.
<h3>Entenda a disputa entre a J&amp;F e a Paper Excellence</h3>
Após o ministro Dias Toffoli <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/toffoli-anula-provas-do-acordo-de-leniencia-da-odebrecht-e-critica-prisao-de-lula-06092023">ter anulado as provas do acordo de leniência da antiga Odebrecht</a>, hoje Novonor, a J&amp;F acionou o STF em busca da extensão dos efeitos dessa decisão e da consequente suspensão do pagamento do acordo de leniência firmado com o MPF e de todos os negócios jurídicos de caráter patrimonial. Para a holding, há evidências de irregularidades - que podem ter contaminado a negociação - suficientes para "suspender os pagamentos do acordo e a eficácia de todos os documentos que tenham sido assinados em decorrência dessas ilegalidades".
Esse movimento tem impacto direto na disputa jurídica com a Paper Excellente. Até então, a <a href="https://www.jota.info/justica/tjsp-tem-2-votos-favoraveis-a-paper-excellence-na-disputa-com-a-jf-pela-eldorado-brasil-27092023">J&amp;F buscava na Justiça anular uma decisão arbitral da Câmara de Comércio Internacional</a> (ICC) que deu ganho de causa à Paper Excellence e reconheceu, por 3 votos a 0, o direito da empresa de assumir o controle da Eldorado Celulose. Na ocasião, o negócio de R$ 15 bilhões não foi finalizado, já que a J&amp;F não aceitou o resultado e acionou o Judiciário.

eldorado brasil

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Em tentativa de suspender acordo de leniência, J&F questionou no STF a conduta do procurador à frente da Operação Greenfield 

Procurador da República apresenta ação contra a J&F por difamação e litigância de má-fé

Em tentativa de suspender acordo de leniência, J&F questionou no STF a conduta do procurador à frente da Operação Greenfield