Flávia Maia
Últimas Notícias de Flávia Maia
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Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Segurança jurídica
Coisa julgada tributária: STF nega modulação
Com decisão, contribuintes devem recolher CSLL desde 2007. Entenda a tese que foi fixada pela Corte
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Procurador-Geral da República, Augusto Aras / Crédito: Rosinei Coutinho/STF 8 de janeiro
Aras diz que PGR trabalhou ‘preventivamente’ contra atos golpistas em ‘silêncio’
Rosa Weber, por sua vez, afirmou que responsabilização é ‘resposta fundamental’ aos atos de violência
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Ministro Gilmar Mendes recebe governadores dos estados no gabinete. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Supremo
Governadores debatem com Barroso e Mendes Difal do ICMS e tarifas de energia
Gestores buscaram sensibilizar os magistrados sobre o prejuízo na arrecadação caso percam em ações que tramitam no STF
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Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Justiça Federal do DF
AGU pede que bloqueio de financiadores de atos golpistas suba para R$ 20,7 milhões
Revisão dos valores se dá porque Câmara elevou a estimativa dos prejuízos de R$ 1,1 milhão para R$ 3,3 milhões
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STF referenda acordo assinado entre Itaú e Copel. Crédito: Divulgação Entenda
Itaú e governo do Paraná discutem conciliação no STF envolvendo Copel
Processo sobre ações da Companhia Paranaense de Energia, dadas como garantia em empréstimo, podem impactar em privatização
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Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Alíquotas
AGU pede ao STF que reconheça constitucionalidade de decreto sobre PIS/Pasep e Cofins
Segundo a PGFN, em apenas 10 dias, mais de 50 ações sobre as alíquotas foram ajuizadas
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Senador Marcos do Val (Podemos-ES) concede entrevista em seu gabinete no Senado Federal / Crédito: Marcos Oliveira / Agência Senado Apuração
Moraes manda PF investigar Marcos Do Val após falas sobre plano golpista
No despacho, ministro diz que, em depoimento à PF, senador apresentou uma quarta versão dos fatos por ele divulgados
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Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF. 09/03/2022 / Crédito: Nelson Jr. / SCO / STF Após atos golpistas
Moraes revoga prisão de ex-comandante da Polícia Militar do DF
Fábio Augusto Vieira não pode ausentar-se do Distrito Federal sem a prévia comunicação ao Supremo
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal / Crédito: Alan Santos/PR Minuta de golpe
Torres diz à PF que não denunciou minuta de golpe por considerá-la sem valor
Ex-ministro disse não saber como documento foi parar na estante de sua casa, mas acredita que ‘pode ter sido sua funcionária ao arrumar a casa’
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Vice-presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso preside sessão plenária / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Discussão tributária
Coisa julgada: STF tem placar de 9X0 pela quebra automática das decisões
Apesar da maioria formada, os ministros divergem quanto à modulação de efeitos. Entenda
