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Vaquejada
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A vaquejada e o incipiente diálogo institucional
O difícil diálogo em meio a um constitucionalismo de conflito instaurado pela crise política
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Câmara aprova PEC da Vaquejada com folga de votos
Texto ainda precisa ser votado em segundo turno para ser promulgado
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Constituição
PEC da vaquejada: a Constituição como caricatura
CF não traduz locus apropriado para regular toda sorte de fenômeno social, cultural ou econômico
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Meio ambiente
Legislação branda é entrave para o bem-estar animal
Leis identificam animais como “coisas” ou “bens” e não punem adequadamente criminosos ambientais
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STF
O imbróglio político-judicial da vaquejada
TJDF : leis estaduais que tratam da “manifestação cultural” estão protegidas até nova análise do STF
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STF
Senado aprova PEC da Vaquejada em dois turnos
Texto é uma resposta do Legislativo à decisão do STF que proibiu a prática
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STF
Retrospectiva STF – Os processos
De pílula do câncer a vaquejada, lembre o que foi analisado pelo Supremo em 2016