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TST
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Últimas Notícias sobre TST
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Marco temporal
TST define que normas processuais da Reforma aplicam-se apenas a novas ações
Parecer aprovado prevê que novas regras processuais só valem para processos propostos após a Lei 13.467/2017
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TST garante posse de advogado da Caixa diante de terceirização de escritório
Decisão da 7ª Turma da Corte reformou entendimento do Tribunal Regional da 12ª Região (SC)
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Atualização salarial
TST aprova reajuste salarial a 4 estatais por perdas pela inflação
A Seção de Dissídios Coletivos entendeu que empregados não podem ser prejudicados por perda de valor monetário
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TST
Ação bilionária de sindicatos contra a Petrobras deve expor racha no TST
Batalha judicial se arrasta desde 2010 e terá efeito em 43 ações coletivas e 7.400 ações individuais
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TST
TST deve julgar dia 21 ação bilionária contra a Petrobras
Questão envolve política de remuneração da estatal desde 2007. Eventual derrota é calculada em ao menos R$ 13 bi
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Direito do Trabalho
Salário utilidade ou in natura: o que mudou?
Uma análise dos reflexos da reforma Trabalhista no salário utilidade
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Descumprimento judicial
TST aumenta multa para R$ 2 milhões por dia por greve dos petroleiros
Ministra levou em consideração o descumprimento judicial e o objetivo da categoria de manter a paralisação
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Greve
Greve dos petroleiros beira ao oportunismo, diz TST
Em resposta ao governo, ministra determinou multa diária de R$ 500 mil em caso de paralisação