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TST
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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O direito de arena: comentários à interpretação do Superior Tribunal de Justiça
Pela própria concepção e ideia em torno do repasse feito aos atletas, a natureza indenizatória resta evidenciada
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Convenção coletiva
TST valida cláusula que proíbe contratação de empregados terceirizados
Ministra considerou que proibição de terceirização não viola nenhuma regra ou princípio
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Contribuição sindical
STF julga ações sobre Reforma Trabalhista nesta quinta-feira
Ministros debaterão se contribuição sindical terá recolhimento obrigatório; há 26 ADIs sobre a Reforma
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Trabalho
TST define marco temporal para aplicação da reforma trabalhista
Mesmo diante da aprovação da IN 41, a insegurança jurídica ainda permanece
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Hierarquia
TST manda apurar conduta de três juízes por descumprir decisão da Corte Superior
Três magistrados do TRT-8 mantiveram bloqueio de R$ 3,5 milhões de contas de empresa desbloqueados pelo TST
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Placar apertado
Petrobras perde sua maior ação no TST e impacto pode chegar a R$ 15 bi
Por 13 votos a 12, pleno do tribunal considerou irregular cálculo de remuneração acertada em acordo coletivo em 2007
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Marco temporal
TST define que normas processuais da Reforma aplicam-se apenas a novas ações
Parecer aprovado prevê que novas regras processuais só valem para processos propostos após a Lei 13.467/2017
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TST
TST garante posse de advogado da Caixa diante de terceirização de escritório
Decisão da 7ª Turma da Corte reformou entendimento do Tribunal Regional da 12ª Região (SC)