Tag
tributos
Últimas Notícias sobre tributos
-
Crédito: José Cruz/Agência Brasil Direito Tributário
Juiz afasta, em liminar, limite de 5 anos para compensação de crédito tributário
Na decisão, ele afirma que não há dispositivo legal que determine que a compensação deva ser feita integralmente neste prazo
-
Crédito: Unsplash Entenda o tributo
ISS: Entenda os aspectos gerais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
Municípios têm liberdade para definir alíquotas do ISS dentro do parâmetro mínimo de 2% e máximo de 5%
-
Crédito: Unsplash WikiJOTA
IPTU: O que é, como funciona e como é calculado por municípios
Tribunais Superiores firmaram, ao longo dos anos, importantes precedentes sobre cobrança do IPTU
-
Relator do Mover, senador Rodrigo Cunha / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado PL do Mover
Texto final do Mover prevê redução de imposto para compras de US$ 50 a US$ 3 mil
O dispositivo foi incluído na regra que prevê a taxação em 20% às operações internacionais de até US$ 50, hoje isentas
-
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil Wikijota
Contribuições previdenciárias: Entenda como são calculadas e cobradas
Alíquota das contribuições previdenciárias varia de 1% a 22,5%
-
Crédito: Unsplash WikiJOTA
IPVA: Entenda o que é, como é cobrado e calculado
Em média, alíquotas variam entre 2% e 4% nos estados
-
Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Ministério Público
STJ decide que MP não tem legitimidade para pedir interrupção da cobrança de tributo
Mesmo que tributo seja considerado inconstitucional, MP não pode ajuizar ações de natureza tributária, definiu o STJ
-
Crédito: Unsplash WikiJOTA
ICMS: Entenda os aspectos fundamentais e elementares
Majoração do ICMS deve ocorrer por Lei (e não por mero decreto)
