Tag
Tributário
Notícias, análises e artigos sobre Direito Tributário. As principais decisões sobre PIS-Cofins, ICMS, IRPJ, ISS.
Últimas Notícias sobre Tributário
-
Entrevista
Mendonça de Barros: carga tributária precisa estar entre 27% e 28% do PIB
Ex-presidente do BNDES defende mudança quanto aos gastos obrigatórios previstos na Constituição de 1988
-
Tributário
A desoneração da folha de pagamentos e a reforma tributária
Uma alternativa efetiva para a alavancagem do desenvolvimento econômico?
-
Evento
Evento discute a criminalização pelo STF do não pagamento de ICMS declarado
Debate será no dia 22 de janeiro, com presença de Igor Mauler Santiago e Pierpaolo Bottini, que atuaram no caso
-
Tributário
Os jabutis e a extinção da multa de 10% do FGTS
A multa, por sua vez, enseja controvérsias desde a sua concepção. Desde sua gênese ela desagradou
-
ICMS
O STF e a epifania da criminalização da ‘apropriação indébita fiscal’
Análises sobre o direito tributário, moral e nova política criminal
-
TRIBUTÁRIO
Empresas e pessoas físicas envolvidas na Lava Jato acumulam derrotas no Carf
Segundo a Receita Federal são R$ 18,93 bilhões em autuações e mais de 3 mil procedimentos fiscais abertos
-
Lista
Retrospectiva 2019 – As matérias mais lidas de outubro
Em outubro, Bolsonaro assinou a MP do Contribuinte Legal, medida que foi antecipada pelo JOTA
-
Lista
Retrospectiva 2019 – As matérias mais lidas de maio
No mês, chefe de TI do TJSP apontou possíveis irregularidades no contrato com a Microsoft e deixou o cargo