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Tribunal Superior do Trabalho

Últimas Notícias sobre Tribunal Superior do Trabalho

  1. Amaury Rodrigues Pinto Junior / Crédito: TRT-24

    Novo ministro

    Bolsonaro indica Amaury Rodrigues Pinto Junior para o TST

    Atualmente, ele preside TRT da 24ª Região. Desembargador era o terceiro nome da listra tríplice

    Redação JOTA

  2. Rio de Janeiro - Faixas de greve colocadas na sede da Petrobras, no centro da cidade, durante paralisação de petroleiros em vários estados reivindicando 10% de reajuste salarial / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Greve

    STF: Toffoli mantém decisão de Ives Gandra que determina 90% de atividade na Petrobras

    Toffoli derrubou decisão colegiada de seção de dissídios coletivos do TST, mantendo monocráticas de Gandra

    Hyndara Freitas

  3. Crédito: Uber/Divulgação

    5ª Turma

    TST anula decisão que reconhecia vínculo empregatício de motorista da Uber

    É a primeira decisão do tribunal sobre o tema; ministros disseram que há autonomia e afastaram subordinação

    Hyndara Freitas

  4. Crédito: Pixabay

    Direito do Trabalho

    CNI contesta súmula do TST sobre dispensa discriminatória de empregado

    Súmula trata sobre a demissão de empregado portador do HIV ou outras doenças suscitem estigma ou preconceito

    Luiz Orlando Carneiro

  5. Tribunal Superior do Trabalho. Crédito: Luis Dantas/TST

    Direito do Trabalho

    TST: Estado deve provar fiscalização de terceirizados para não ser responsabilizado

    Para TST, ao decidir que Estado não pode ser responsabilizado automaticamente, STF não tratou do ônus da prova

    Hyndara Freitas

  6. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Ativismo judicial

    Ives Gandra sugere que Congresso use Constituição para barrar decisões judiciais

    Ministro diz que Legislativo deveria ‘começar a zelar pela separação dos Poderes e defender suas próprias prerrogativas’

    Mariana Ribas

  7. Crédito: TJ/PB

    Supremo Tribunal Federal

    Suspensão de ações de acordos coletivos traz segurança jurídica, mas onera empresas

    Gilmar Mendes determinou sobrestamento. Segundo CNJ, há mais de 13.300 processos paralisados

    Hyndara Freitas

  8. O edifício sede da Petrobras, no centro da cidade / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Direito do Trabalho

    TST condena Petrobras a indenizar terceirizada em R$ 111.400 por assédio sexual

    Trabalhadora foi vítima de assédio sexual cometido pelo fiscal do contrato, funcionário da estatal

    Redação JOTA

  9. Fachada do TST – Crédito: Flickr/@TST_oficial

    Direito do Trabalho

    TST confirma suspensão de ações sobre negociação coletiva e ministros temem paralisia

    TST analisou alcance do sobrestamento determinado pelo STF, que pode alcançar mais da metade das ações trabalhistas

    Hyndara Freitas

  10. Deputado Paulo Eduardo Martins (PSC - PR) / Crédito: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

    Congresso

    Deputado do PSC defende PEC para extinguir Justiça do Trabalho

    Anamatra reagiu dizendo que proposta revela intenção de desestabilizar o sistema de Justiça. Leia a minuta

    Hyndara Freitas

  11. Crédito: Pixabay

    Trabalhista

    TST decide que não é possível acumular adicionais de insalubridade e periculosidade

    Tribunal entendeu que artigo 193 da CLT não contraria a Constituição e a convenção 155 da OIT

    Hyndara Freitas


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