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Transporte
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Pesquisa JOTA Insper
Financiadores, os ilustres atores do ambiente regulatório
Por que há ainda um considerável deficit de infraestrutura no transporte e mobilidade? Quais são os principais entraves?
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Regulação e Novas Tecnologias
STF e o risco de retrocesso no transporte coletivo rodoviário
Desde julho de 2019, vigora no TRIIP a liberdade tarifária
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Tributário
Escolta é despesa essencial na fase de venda de produtos
CARF discute créditos de PIS e COFINS sobre despesas de segurança com transporte de mercadorias
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Série de webinars
Casa JOTA: regulação em infraestrutura de transporte no Brasil
Nesta sexta (03), às 11h, o JOTA recebe a pesquisadora Patrícia Valente e o professor Arthur Barrionuevo
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Regulação
Modernização em xeque: 2º round de judicialização da reforma do setor de transportes
História tende a se repetir com a judicialização dos atos legais e normativos voltados a alterar o status de inércia
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Direito do Trabalho
Vínculo empregatício com plataformas digitais de serviços de transporte: uma questão de direito
O atual ordenamento jurídico tem as soluções adequadas, desde que visto sem o domínio da ideologia
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Transporte
CNT quer o fim de corridas compartilhadas em aplicativos de transporte
Confederação alega que prática prejudica empresas de transporte coletivo e tenta impedir modalidade na Justiça
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PLS 261/2018
O novo modelo do setor ferroviário no Brasil
Inspirado no Staggers Rail Act (1980), projeto busca flexibilizar o regime jurídico do transporte ferroviário