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Tortura
Últimas Notícias sobre Tortura
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Corte IDH
Equador reconhece responsabilidade parcial em caso de homem morto após tortura policial
Para a Comissão IDH, país falha no não reconhecimento integral em relação à obrigação de prevenir e sancionar atos de tortura
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ditadura militar
Entre o passado e a justiça
A decisão do STJ e os desafios na responsabilização por atos de tortura no regime militar
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4ª Turma
STJ nega recurso de familiares de vítima que pediam indenização dos herdeiros de Ustra
Por 3 votos a 2, a 4ª Turma negou o pedido feito pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, morto em 1971 no DOI-CODI em SP
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4ª Turma
STJ AO VIVO – Caso Ustra na 4ª Turma – acompanhe a sessão de 7/11/23
Companheira e irmã de jornalista morto em 1971 pedem condenação por danos morais ao espólio do Coronel Brilhante Ustra, morto em 2015
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Ditadura
Suspenso o julgamento sobre indenização de herdeiros de Ustra a familiares de vítima
Companheira e irmã de jornalista morto em 1971 pedem condenação por danos morais ao espólio do Coronel Brilhante Ustra, morto em 2015
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Corte IDH
Caso López Sosa: Paraguai é condenado na Corte IDH por tortura policial
Policial foi torturado por seus pares para confessar participação em tentativa de golpe de Estado
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Diretos Humanos
Tortura: uma prática que asfixia o Brasil
Herança da ditadura, a tortura é presente ainda hoje no Brasil, apesar de ser proibida e ir no caminho oposto à convenções internacionais
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TJSP
TJSP condena por tortura seguranças que chicotearam adolescente no mercado Ricoy
Na primeira instância, homens haviam sido absolvidos do crime de tortura e condenados por lesão corporal